Questão 2011093

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Revelia

Devem ser afastados os efeitos da revelia quando o demandado

• A. deixa de apresentar contestação, mas é favorecido pelos elementos apresentados em contestação de seu litisconsorte.
• B. ausente à audiência de instrução se faz representar por advogado e apresenta defesa.
• C. ausente à sessão de conciliação comparece à audiência de instrução e apresenta resposta.
• D. não apresenta resposta, mas comparece à audiência de instrução.
• E. deixa de apresentar contestação, mas apresenta reconvenção.

Gabarito: A

Comentários

• NCPC: Art. 345.  A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:

  I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

• EXCEÇÕES AO EFEITO DA REVELIA - NCPC: Art. 345. 

  I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; (caso da questão pois devem ser afastados os efeitos da revelia quando o demandado deixa de apresentar contestação, mas é favorecido pelos elementos apresentados em contestação de seu litisconsorte)

  II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;

  III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; 

  IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante nos autos.

• Só um DETALHE em relação às respostas trazidas, no ano de 2014 quando foi aplicada a prova, ainda NÃO estava em vigor o NCPC/2015.

  Gab. A "Art. 320, I, CPC/1973.

• Se o réu propor reconvenção independentemente de oferecer a contestação, ele ainda sim será considerado revel?

  Art. 343, § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

  
  DA REVELIA

  Art. 344.  Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

  Art. 345.  A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:

  I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

  II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;

  III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;

  IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.

• CPC

  Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:

  I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;

  Art. 348. Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando a inocorrência do efeito da revelia previsto no art. 344, ordenará que o autor especifique as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado.

  Portanto, a revelia não ocorrerá se o réu não apresentar contestação mas seu litisconsorte apresentar.

  GABARITO - A

• letra E está correta, se apresentar reconvenção não será considerado revél, afinal é permitido apresentar reconvenção sem contestaçao