Questão 2011846

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: SES-PR
• Ano: 2009
• Provas: NC-UFPR - 2009 - SES-PR - Odontólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Políticas Públicas no SUS

As Políticas Públicas de Saúde no Brasil surgem a partir da interação do Estado e da Sociedade, influenciadas pelo contexto histórico, político, econômico e cultural do país. Sobre esse assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. Em seu sentido mais abrangente, a saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.

2. A Reforma Sanitária foi o movimento dos profissionais de saúde e de intelectuais da área da saúde coletiva por políticas menos universalistas e participação política na saúde em fins dos anos 70.

3. O Sistema Único de Saúde é uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde, estabelecido pela Constituição de 1988, pelas Leis Orgânicas de Saúde e pelas Portarias do Pacto pela Saúde.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
• B. Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
• C. Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
• D. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

Gabarito: E

Comentários

• 1- afirmativa ERRADA-  ACESSO E POSSE DE TERRA

  No artigo 3º da lei 8080/90, consta que: A saúdes têm como fatores “determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

  ou o gabarito está errado ou a questão deveria ter sido anulada

• A expressão "entre outras", abre margem para colocaç]oes que corraboram  para o complemento do conceito de saúde.

• Em seu sentido mais abrangente, a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida, a saúde não é um conceito abstrato. Define-se no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas (CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 1986, p. 4).

  Fonte: https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/47021/mod_resource/content/3/Unidade%203/top4_1.html

• No artigo 3º da Lei Orgânica de Saúde 8.080/1990 traz o conceito ampliado de saúde: Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

  Francamente, o termo posse de terra é incoerente!