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Motim
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
Revolta
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
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Mata-se a questão no enunciado quando diz: "pretendem descumprir a ordem".
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b) CORRETA
Conspiração
Art. 152. Concertarem-se (combinar) militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149 (Motim)
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Eliminando as alternativas, chega-se fácilmente à alternativa B ( Conspiração )
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cinceramente meio confusa , pois no enunciado não relata o ato deles serem flagrados em reunião conspirando , porem e a certa
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A questão não fala nada de reunião. Tem q realmente saber a letra da lei.
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GABARITO - LETRA B
... pretendem descumprir a ordem...
Sendo assim, estavam combinando descumprir a ordem, ou seja, combinando a prática do motim ou revolta.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Com todo o respeito aos cometários do amigos, discordo, pois o enunciado não é capa de levar o candidato a uma resolução segura. "Os dois, todavia, entendem que não lhes foram ofertadas condições de trabalho e pretendem descumprir a ordem." Entendo que ainda nada fizeram, PRETENDIAM, e portanto acho que a questão deveria ser anulada.
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Dava pra fazer por eliminação. Mas na questão não fala que foram flagrados fazendo reuinão.
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questão mal formulada do capet@#¨$#$&
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kkkkkkkkkkkkkkkkk ... Que loucura!!!
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Na boa, essa questão está incompleta, não é possível rsrsrsrs rsrsrsrs rsrsrsrs rsrsrsrs
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Questão feita pra acertar!
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Tipo de questão que você acerta e já fica p., pois sabe que vai ter recurso .... o risco do seu ponto fácil ir pro espaço é grande ....
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Não fala nada que foram flagrados
Na boa a questão deve ser objetiva não subjetiva !!!
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kkkkkk isso pq tem psicotécnico!
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Em certo Município, a Polícia Militar se resume a três terceiros-sargentos, sendo que um deles exerce a função de chefia da equipe. Este chefe determina aos outros dois que realizem patrulhamento na zona rural. Os dois, todavia, entendem que não lhes foram ofertadas condições de trabalho e pretendem descumprir a ordem. Neste caso, pode-se recusar a configuração do crime de motim com base no argumento de que
Gabarito portanto: B Trata de Crime de Conspiração.
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Pessoal aqui se ativeram apenas no caput, porém o inciso I diz: agir contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
Errei a questão.
Tb acredito que ela está incompleta, a não ser que o "reunir" do art. 149 seja sinônimo de juntos; pois se interpretar reunir "com o fim de...", claramente estaria.
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Que questão lixo.
Hora nehuma foi falado que forem pegos combinando em reunião o descumprimento da ordem.
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Acertei por eliminação. Questão péssima!
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segredo da resposta está no "pretendem".. subentende-se que estão combinando a não execução da ordem.
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Que banca ruim.
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Errei. Assumo, rsrs. É o tipo de questão que temos que adivinhar o que o criador da mesma está imaginando. Da próxima vez eu compro um sistema neural a distância e me conecto ao criador dessa pérola.
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Concordo que a questão está mal formulada.Mas diante da pergunta e por critério de eliminação, da para chegar até a resposta.
GAB B
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questão mal elaborada
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ELES ESTÃO CONSPIRANDO PARA PRATICAR MOTIM OU REVOLTA
Pena > reclusão de 3 a 5 anos.
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questão mal elaborada
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Questão mal elaborada.
O candidato tem que adivinhar que os sargentos estavam combinando.
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[...] de trabalho e PRETENDEM descumprir a ordem. [...]
Pretendem é futuro. Se eles estão no presente planejando recusar obediência (Motim Art. 149, II) no futuro. -> Crime de Conspiração Art.152.
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Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149
Pena reclusao de 3 a 5 anos
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Sobre a letra D:
d) Não houve descumprimento de ordem superior, já que todos são terceiros-sargentos.
Mesmo todos sendo 3º sargentos, há uma hierarquia entre eles. Inclusive, o superior é o cabeça da guarnição.
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Mas a questão não diz que eles foram flagrados, nem implicitamente.
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Questão péssima, no mínimo deveria ter sido anulada! SÓ através de eliminação das demais que consegui resolver.
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até onde eu sei, o fato deles apenas e meramente pretenderem descumprir, conforme está no enunciado, corresponde à fase de cogitação, e sendo assim, todos sabemos que não há crime, pois essa pretensão não foi exteriorizada.
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a banca pressupõe que quem efetuou o flagrante foi o candidato que estaria fazendo a prova ne ? kkkkkkkkkkkkk que questão RIDÍCULA! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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No CPM, também há punição, em caráter excepcional, de atos preparatórios, como os crimes de Conspiração (art.152) e Concerto para Deserção (art.191).
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pretendem descumprir a ordem -> futuro. Conspiração Art.152
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Motim
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças
Revolta
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um terço para os cabeças.
Conspiração
Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
Isenção de pena X9
Parágrafo único. É isento de pena aquele que, antes da execução do crime e quando era ainda possível evitar-lhe as conseqüências, denuncia o ajuste de que participou.
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KKKKKKKKKkkkk criatividade da banca passou longe, a letra B (CORRETA) diz que ele foram flagrados conspirando, onde no texto diz isso? kkkkkkkkkkkkk vc acerta pq as outras alternativas são piores que a letra B nussa
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QUESTÃO RIDÍCULA!
ENUNCIADO INCOMPLETO!
A banca queria que o candidato advinhasse as coisas... absurdo! :@
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Onde na questão fala que estavam em reunião?
Questão bizarra!
RUMO A PMPA
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O enunciado atrapalhou tudo ao dizer o argumento contra o motim. Poxa, era só dizer: "qual crime está configurado?"
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O que matou a letra C foi falar que incidência exige violência física
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Eu nem consegui responder, eu sabia que todas estavam erradas, fui ler os comentários e tive a certeza!! Piada viu
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q horror
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Eu acertei, mas até agora estou tentando entender porque acertei rsrsrs
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As outras estão totalmente erradas, porém a "correta" também está errada, pois não foi falado na de reunião na questão kkkk
Está tipo as falas da Dilma!
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A FADESP inovando no iter criminis, agora pune-se os atos de cogitação.
rsrsrs
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E eu sou vidente filha da p∪ta ?
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Questão polemica, porém se levarmos em conta que as outras alternativas estão absurdamente erradas torna-se fácil entender que se trata apenas de uma questão mal elaborada e pelo visto não foi anulada.