Questão 2018344

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra o sentimento religioso; Lesão corporal e suas diversas modalidades; Lesões corporais

Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.

Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes, perturbou a realização de cultos religiosos em determinado local da cidade. Na última vez, com emprego de violência contra as pessoas que assistiam ao ritual, impediram a realização da cerimônia religiosa, até serem presos pela polícia. Nessa situação, os agentes da conduta delituosa responderão apenas pelas lesões corporais que praticaram, e os sujeitos passivos do delito serão somente as vítimas diretas da violência física.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•   Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

          Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

          Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

          Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
  Obs: Serão sujeitos passivos todos que paticipam do culto religioso.

• Como a pena é inferior a 4 anos, não há o que se falar em "Organização Criminosa". Do mesmo modo, não ficou evidenciado a estrutura do grupo de integrantes.

• além do crime citado pode ser também por tentar proibir a liberdade de liturgia