SóProvas


ID
2018383
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

Notitia criminis e queixa crime são sinônimos e possuem a mesma finalidade de comunicar a prática de crime e de solicitar a apuração dos fatos com a responsabilização do agente, sendo ambas dirigidas à autoridade policial.

Alternativas
Comentários
  • notitia criminis - inquérito policial

    queixa crime - processo criminal

  • Notitia criminis - inquérito policial (noticiar um crime a polícia ou MP)

    Queixa crime - processo criminal (ação penal de iniciativa privada)

    Denúncia - nome da PETIÇÃO INICIAL do processo criminal (ação penal pública)

  • GABARITO: ERRADO

    Notitia Criminis - 

    Noticiar um crime ao MP ou a policia.

    Inquerito Policial

    Queixa Crime -

    Ação penal de iniciativa privada. 

    Processo Criminal

  • olá guerreiros,pra onde é dirigida a queixa crime?

  • marcos martins a queixa crime vai para o MP como subentende o artigo 44 e 45 do cpp 
    forca guerreiro 

     

  • Notítia criminis pode ser por escrito ou verbal pq é por esse elemento que a autoridade policial fica sabendo de um fato delituosa.
  • Queixa crime é na ação penal, ele já estará na fase da ação, ou seja, o titular é o particular, devido ser ação penal privada... vai para a justiça, Marcus.

  • Notitia Criminis é na fase pré processual ( Inquérito Policial)

    Queixa Crime é na fase processual ( Ação Penal)

  • Queixa crime é a Peça Acusatória da Ação Penal Privada, enquanto Noticia Criminis é o instrumento por meio do qual a autoridade policial toma conhecimento de um fato delituoso.

  • Bacana a diferenciação, mas é importante entender também a diferença entre Notitia Criminis x Delatio criminis:

    Notitia criminis é o conhecimento, espontâneo ou provocado, por parte da autoridade policial, acerca de um fato delituoso

    Que pode ser mediata, imediata , coercitiva.

    A delatio criminis é uma espécie de notitia criminis, consubstanciada na comunicação de uma infração penal feita por qualquer pessoa do povo à autoridade policial, e não pela vítima ou seu representante legal.

    R.Brasileiro

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • quem errou curte!

  • Muito bom, parabéns.

  • Notitia Criminis -> fase pré-processual.

    Queixa-crime -> fase processual.

  • Bernardo Gonçalves cita, ainda, uma suposta sexta geração de direitos fundamentais, consistente no direito à água potável. O próprio autor, contudo, reconhece a desnecessidade de tal construção, já que estaria suficientemente abarcada pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (terceira geração).

  • Bizu dos colegas

    Wallace ' e Luiz Mallmann

    1° Geração: Liberdade (PCPolíticos e Civis

    2° Geração: Igualdade (ESCEconômicos, Sociais e Culturais

    3° Geração: Fraternidade (CDColetivos e Difusos

    >>>>>> Dando os Créditos <<<<<<

  • Bizu dos colegas

    Wallace ' e Luiz Mallmann

    1° Geração: Liberdade (PCPolíticos e Civis

    2° Geração: Igualdade (ESCEconômicos, Sociais e Culturais

    3° Geração: Fraternidade (CDColetivos e Difusos

    >>>>>> Dando os Créditos <<<<<<

  • Notitia Criminis -> fase pré-processual.

    Queixa-crime -> fase processual.

  • cespe considera a PAZ como direito de 3ª GERAÇÃO.

  • Notitia Criminis -> fase pré-processual.

    Queixa-crime -> fase processual.

    PARA NUNCA MAIS ESQUECER!

  • Exatamente, cespe considera a PAZ como direito de 3ª GERAÇÃO.

  • Não confunda as hipóteses de ação penal:

    • Denúncia
    • Queixa

    Com as hipóteses de instauração de inquérito policial...

  • Notícia crime se dá na fase pré I.P. Queixa crime e Denúncia são as formas da ação penal, sendo a Queixa para ação privada e a denúncia para ação pública

  • Notitia criminis: fase pré-processual

    Queixa crime: fase processual.

  • Notitia Criminis é na fase pré processual ( Inquérito Policial)

    Queixa Crime é na fase processual ( Ação Penal)

  • NÃO são sinônimos.

    Notitia Criminis - fase pré processual

    Queixa Crime - fase processual

  • Notitia criminis: fase pré-processual

    Queixa crime: fase processual.

  • questão errada . pois a Notícia criminis será na fase pré processual já a queixa crime é na fase processual
  • GABARITO (E)

    Notitia criminis - fase do inquérito policial

    Queixa crime - fase processo criminal 

    TIPOS DE NOTITIA CRIMINIS

    DE COGNIÇÃO IMEDIATA OU ESPONTANEA :

    DE COGNIÇÃO MEDIATA OU PROVOCADA:

    DE COGNIÇÃO COERCITIVA;

    APÓCRIFA OU INQUALIFICADA:

  • gab: E

    NOTITIA CRIMINIS: Aut. policial tem: CIÊNCIA DO FATO...

    Existem os tipos de NOTITIA CRIMINIS, os quais vão determinar as formas de como foi obtida a ciência do fato...

    Queixa Crime é um elemento de ingresso para Ação PRIVADA...

    PMAL 2021

  • Notitia criminis - ação pública.

    Queixa crime - Ação privada.

  • para o cespe o direito à paz é de 3° geração

  • Em 15/12/21 às 16:40, você respondeu a opção E.Você acertou!

    Em 25/11/20 às 16:28, você respondeu a opção C. Você errou!

    Mais de um ano desde a primeira resposta! Não desistam.