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ID
2018407
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.

Alternativas
Comentários
  • Caso de flagrante impróprio

  • Questão passível de ser anulada. Quando ele afirma que também considera-se em flagrante "quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos" deveria informar o momento.

  • Não precisa informar o momento,a perseguição por autoridade é um dos 3 tipos de flagrante,e nesse caso é o flagrante impróprio

  • A Redação parece está errada ou umbigua

    A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.

    Logo após cometer infração penal da a intender que o meliante foi perseguido e logo após cometeu infração penal, após a perseguição.

    A Falta da virgula prejudicou a interpretação do texto.

  • A Redação parece está errada ou umbigua

    A lei processual penal considera em flagrante delito aquele que é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após cometer infração penal, e ainda quem é encontrado com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Nessas situações, a autoridade policial tem o dever legal de prender o agente do fato delituoso.

    Logo após cometer infração penal da a intender que o meliante foi perseguido e logo após cometeu infração penal, após a perseguição.

    A Falta da virgula prejudicou a interpretação do texto.

  • Flagrante Impróprio (ou quase flagrante), Flagrante Presumido (ou ficto) e Flagrante Obrigatório, respectivamente.

    Obs: Convém salientar que no CPPM, o flagrante obrigatório é restrito aos militares e não a autoridade policial e seus agentes.

    CPPM - Art. 243. Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem fôr insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito.