SóProvas


ID
2018920
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

Se, instaurado IP, for constatado, após a colheita dos elementos informativos preliminares, que o autor do fato praticou a conduta em legítima defesa, poderá o delegado de polícia ordenar o arquivamento da referida peça investigatória.

Alternativas
Comentários
  • O delegado não arquiva nada. O IP é do MP. 

  • Quem arquiva é o JUÍZ!!!

  • Autoridade policial NÃO ARQUIVA!

    Autoridade policial NÃO ARQUIVA!

    gab (E)

  • ERRADO

     

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    Ao terminar o inquérito, a autoridade policial envia os autos ao Ministério Público. O representante do Ministério Público é quem possuí competência para requerer o arquivamento do inquérito. 

    O juiz pode ou não concordar com a posição do MP. Todavia, o magistrado não pode iniciar o processo penal cujo arquivamento do inquérito foi requerido pelo Ministério Público. Isso porque é o órgão ministerial quem possuí a titularidade da ação penal pública, sendo o juiz incompetente para instaurar a ação penal de ofício. 

     

    Autoridade policial não arquiva 

    O DELEGADO JAMAIS, EM HIPOTESINE NENHUMA, NUNCA, NEM QUE A VACA TUSSA , EX, NEVER, NUNQUINHA DA SILVA,  PODERA ARQUIVA!

     

    https://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=842

     

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    "Somente quando mudar o caminho, conseguirá mudar o destino."

  •  o delegado de policia nunca poderá arquivar!

    somente o juiz arquiva!

  • Apenas o Judiciário (Juiz ) tem o poder de arquivar.

  • AUTORIDADE POLICIAL NÃO ARQUIVA SOMENTE PODERÁ REQUERER O ARQUIVAMENTO.

    SOMENTE O O JUIZ PODERÁ ARQUIVAR O IP

  • quando vem mandando AUTORIDADE POLICIAL ARQUIVA IP, 100% ERRADA

  • somente o JUIZ poderá arquivar o IP!!!

  • AUTORIDADE POLICIAL NÃO ARQUIVA IP, PODENDO ESTE REQUERER O ARQUIVAMENTO. SOMENTE O JUÍZ PODERÁ ARQUIVAR. (DIGITANDO PARA MEMORIZAR) TMJ
  • somente o juiz!

  • HOUVE ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO

    ⇒ O próprio MP ordena o arquivamento do IP

    Ordenado o arquivamento o membro do MP comunicará o arquivamento à vítima, ao investigado e à autoridade policial

    O membro do MP encaminha os autos para a instância de revisão ministerial (órgão do MP que fará a revisão da decisão) para fins de homologação 

    Procedimento atualizado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

  • Delegado de polícia não tem poder para arquivar IP. (sem exceção)

    PMAL 2021!!!

  • Delegado não arquiva o IP

    Resposta: Errado

  • O delegado não tem autoridade para o arquivamento do inquerito.

  • o MP que ordena o arquivamento

  • ERRADA.

    Autoridade Policial NÃO pode arquivar.

    Juiz PODE arquivar!

    MNISTÉRIO PÚBLICO pode fazer a solicitação de arquivamento do IP ao JUIZ.

  • Delegado de polícia não pode arquivar .
  • INDISPONIVEL -após a instauração,o delegado não tem a competência para arquivar PM AL 21
  • Autoridade policial NÃO arquiva!!

  • Gabarito : Errado; Delegado não arquiva Inquérito Policial.

  • DELEGADO NÃO ARQUIVA IP.

    ''Os homens aprontam os cavalos para a batalha, mas quem dá a vitória é Deus, o SENHOR.''