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I - CORRETA. Art. 1.238, parágrafo único, CC/2002. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, estabelecendo nele sua moradia habitual, ou nele tiver realizado obras ou serviços de caráter produtivo adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que, assim, o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
II - CORRETA. Art. 1.239 CC/2002. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
III - ERRADA. Art. 1.240-A CC/2002. Não pode ser reconhecido mais de uma vez. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou excompanheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe- á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, podendo tal direito ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
IV - ERRADA. Art. 1.241, caput e parágrafo único. Não há prazo de 5 anos para fazer valer o título. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida, mediante usucapião, a propriedade imóvel. Porém, a declaração obtida por este meio somente constituirá título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis, após transcorridos 5 (cinco) anos, sem oposição de terceiros ou do Poder Público.
V - CORRETA. Art. 1.242 do CC/2002. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Sendo reduzido em cinco anos tal prazo, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
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A questão marca como correta o item D (apenas a IV está errada), porém o gabarito está incorreto, porque a III também é errada.
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III e IV estão errados. No entanto, a única alternativa possível é a "D", que não diz "apenas", mas simplesmente afirma que a IV está errada.
G: D
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Prova bem difícil..!!
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LUdmila, a questão n diz apenas..."O item IV está errado."
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Boa questão!!
Acertei :D
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pessima questao: errei!
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Acertei, mas bem lixo ess questão..
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O gabarito está errado!
No item III diz: "podendo tal direito ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez." enquanto no CC, art 140-A diz: ..."NÃO será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez." Ou seja, o item III e IV estão errados!
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Marcus Vinicius, o gabarito não está errado. Ele diz que o item IV está errado. De fato, o item IV está errado. Em momento algum diz que "apenas", "somente" o item IV....
Bons Estudos!
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Se o item IV estão errado (alternativa D) logo os item I, II, III, V estão certo Alternativa A
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Imperioso analisar as assertivas:
I - Nos termos do Código Civil:
"Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo".
Logo, a alternativa é verdadeira.
II - Ainda no Código Civil vemos que: "Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade", portanto, a alternativa é verdadeira.
III - Por sua vez, o art 1.240-A assim estabelece:
"Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
§1º O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez".
Assim, não restam dúvidas de que a assertiva é verdadeira.
IV - O art. 1.241 prevê que:
"Art. 1.241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida, mediante usucapião, a propriedade imóvel.
Parágrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá título hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis".
Nota-se que não há qualquer exigência temporal para que o registro no Cartório de Registro de Imóveis seja efetuado, logo, a assertiva é falsa.
V - O art. 1.242 é categórico:
"Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico".
Assim, a alternativa é verdadeira.
Nota-se, então, que as afirmativas "I", "II", "III" e "V" são verdadeiras, sendo falsa somente a "IV".
Gabarito do professor: alternativa "d".
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Giuliano, da onde vc tirou essa conclusão? kkkk. Então se '' x '' tá errado eu posso concluir que '' y'' está certo?
rsrsrsrs
Essa questão não é difícil, só que fizeram pegadinha nas assertivas!
abraços