Questão Q673208

Sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários – IOF.

Terá alíquota mínima um por cento a título de IOF.

A arrecadação do tributo incidente na operação será transferida no percentual de setenta por centro ao município de origem.

Sujeita-se à incidência do IOF e do ICMS.

Comentários

Gabarito Letra D

Art. 153 § 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do "caput" deste artigo (IOF), devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:

I - trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

II - setenta por cento para o Município de origem

OURO ativo financeiro ou instrumento cambial = imune aos demais impostos, ICMS:
Art. 155 §2 X - não incidirá:
c) sobre o ouro, nas hipóteses definidas no art. 153, § 5º;

bons estudos
A alternativa correta é a D, pois a incidência do IOF é apenas o ouro considerado como ativo financeiro (como diz na questão) e a incidência do ICMS é referente ao ouro utilizado para a fabricação de joias e odontologia, estando este sujeito exclusivamente a incidência do ICMS
o IOF é o único tributo que incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, devido na operação de origem, tributado à alíquota mínima de 1%.
70% Para E, DF, e T
30% Para M de origem.

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