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A assertativa 3 e 4 esta errado pelo simples fato de:
III - A prescrição do crime percorrerá sem interrupção, no entanto, no momento em que se abre novas sidicancias ou instaurações, começará a contar o prazo, para prescrever, tudo de novo! independente de quantas sidicancias ou instaurações abrirem!
IV- A data para prescrever a Demissão são 5 anos e não 3, então o resto da quesão esta certo só os valores estão trocados!
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IV. As infrações punidas com demissão prescrevem em três anos, sendo que o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. ( o correto é a data em que o fato ocorreu)
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PM BA - 2019
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Demissão prescreve no prazo de 5 anos e não de 3 como afirma a acertativa.
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I. A responsabilidade penal abrange os crimes militares, bem como os crimes de competência da Justiça comum e as contravenções imputados ao policial militar nessa qualidade.
R.:CORRETO
II. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
R.: CORRETO
III. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição até a decisão final por autoridade competente.
R.:ERRADO. INTERROMPE SIM, ATÉ O FINAL DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
IV. As infrações punidas com demissão prescrevem em três anos, sendo que o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
R.:EXISTE DOIS TIPOS DE PUNIÇÕES.
1°- PRESCREVERÁ EM 3 ANOS AS PUNIÇÕES POR DETENÇÃO.
2°PRESCREVERÁ EM 5 ANOS AS PUNIÇÕES POR DEMISSÃO.
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Detenção > 3 anos
Demissão> 5 anos.
No demais casos> 180 dias
Letra da lei: a abertura de sindicância ou de processo disciplinar interrompe a prescrição até a decisão final.
PM Bahia 2020
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LETRA - A
PM-BA 2019
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Cuidado com os comentários, galera!
A contagem da prescrição se inicia a partir do conhecimento do fato e não da data em que se ocorreu (HEBERT)
Art. 50 - O policial militar responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
§ 5º - A responsabilidade administrativa do policial militar policial militar sujeita-se aos efeitos da elisão e da prescrição na seguinte forma:
c) o prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido;
PMBA 2019
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só vou estudar estatuto com trinta dias para prova rsrs
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III - Abertura de sindicância interrompe a prescrição.
IV - Demissão - 5 anos / Detenção - 3 anos / Demais infrações - 180 dias.
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PM Bahia 2020
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#CFOPMBA
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erros
III interrompe SIM
IV prescrevem em 5 ANOS