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Gab:B
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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também marquei a corrupção passiva, pois realmente imaginei dele ter exigido os 200 :(
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corrupção passiva como fica ai ?
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No caso de corrupção passiva os verbos são solicitar ou receber.
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Alguem me explica o pq a resposta é consuncão?
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extorsão cometida por um funcionário público
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Se fosse currupção passiva, seria no caso de o condutor oferecer o dinheiro ao policial e ele enventualmente aceitar.
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Gab: B
Concussão = Exigir
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A pegadinha foi o verbo...
Concussão=Exigir
Corrupção Passiva=Solicitar ou Receber
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Gab: B
#PMBA2019
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A) Corrupção ativa: Oferecer ou Prometer
B) Concussão: Exigir
C) Corrupção passiva: Solicitar ou Receber
D) Prevaricação: Interesse ou sentimento pessoal
E) Peculato: Apropriar-se
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PARA ACERTAR QUESTÕES DESSE TIPO BASTA OLHAR O VERBO
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GABARITO B
A Concussão (art. 316, CP) ocorre quando o funcionário público EXIGE uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Nenhum benefício da Lei 9.099 é aplicado.
Concussão
a) exigir;
b) obter vantagem indevida
c) vítima cede as exigências temendo represália
Sujeito Ativo do crime de Concussão: Funcionário público em sentido amplo, incluindo também aquele que, apenas nomeado, embora ainda não esteja no exercício da sua função, atue criminosamente em razão dela.
O particular poderá concorrer para a prática delituosa, desde que conhecedor da circunstância subjetiva do tipo, ou seja, de estar colaborando com a ação criminosa do funcionário público.
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Pegadinha que já cai:
A concussão (Art. 316, CP) o verbo relacionado é o exigir. Se meter no meio solicitar ou receber pode eliminar que está errada.
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Sobre o crime de Prevaricação - Art. 319, CP
Fazer relação com a matéria de ATUALIDADES (JUNHO/JUNHO DE 2021): CASO COVAXIN:
PF abre inquérito para investigar suspeitas envolvendo compra da vacina Covaxin pelo governo federal
PGR pede investigação sobre prevaricação de Bolsonaro na compra da Covaxin Procuradoria deve investigar se delito de Bolsonaro teria sido cometido para satisfazer interesse próprio a ministra do STF Rosa Weber cobrou uma posição da PGR sobre a notícia – crime apresentada pelos senadores Rondolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (PODEMOS-GO) ao Supremo, pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI da COVID. A investigação é baseada na denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e deu seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, sobre irregularidades na compra da COVAXIN.
COVAXIN – Vacina Indiana
=/=
COVAX = Consorcio criado pela OMS para comprar vacina.
COVAXIN - Vacina Indiana.
Denúncia dos irmãos Miranda – servidor do ministério da saúde – irregulariddaes do Covaxin.
STF – Rosa Weber talvez o Bolsonaro tenha tomado Prevaricação.
Acionou a PR e a PGR pra investigação.
REFERÊNCIA:
- ESTRATÉGIA CONCURSO NOTÍCIA DE JUNHO DE 2021 - FATOS NACIONAIS
- Granconcurso - Notícias de Julho de 2021 - Rebecca (YouTube - programa dela)
- Atualidades – Julho de 2021 – Estratégia – Raphael Reis (YouTube).
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PROCRASTINAÇÃO = PREVACIRAÇÃO.
A diferença básica entre PREVARICAÇÃO (art. 319) e CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA (art. 317, §2º) é o seguinte:
Na prevaricação o agente age por "INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL"
Na corrupção passiva privilegiada o agente é "INFLUENCIADO" ou cede a "PEDIDO DE OUTREM", ou seja, o agente se mostra um FRACO!
Referência: Qconcursos
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Diferença entre CORRUPÇÃO PASSIVA e CONCESSÃO:
Concessão ele EXIGE diferente da Corrupção Passiva que apenas SOLICITA