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ID
2025775
Banca
IF-PE
Órgão
IF-PE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Antônio Carlos é Técnico de Refrigeração há apenas dois meses em uma empresa de manutenção de condicionadores de ar, sediada no Recife, estando ainda em período de experiência. No exercício de suas atividades, presta assistência técnica a grandes empresas, incluindo indústrias, hospitais e hipermercados, expondo-se diariamente a riscos ocupacionais. Com o intuito de controlar a exposição aos riscos inerentes às atividades desenvolvidas, Antônio Carlos recebe regularmente os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, como: óculos de proteção, protetor auditivo, calçado de segurança, luva de segurança e capacete. 

Se, durante as suas atividades, Antônio Carlos estiver exposto a níveis de ruído acima do Limite de Tolerância estabelecido pela NR-15, suas atividades serão consideradas insalubres. Sobre insalubridade, julgue as afirmativas, abaixo, se verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA.

I. O exercício do trabalho em atividades ou operações insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a 10%, 20% e 30% para insalubridade de grau mínimo, médio e máximo, respectivamente.

II. A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção individual.

III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, serão considerados os dois valores cumulativos, para efeito de acréscimo salarial.

IV. A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do respectivo adicional.

V. A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de laudo técnico elaborado por Técnico de Segurança do Trabalho, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Alternativas
Comentários
  • Gab C

    I)   F  10%, 20%, 40%

    II) V  A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção individual.

    III) F  Os valores não são cumulativos.

    IV) V  A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do respectivo adicional.

    V)  F  laudo técnico elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
     

  • I - FALSO -  15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

    15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

    15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

    15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

     

    II - VERDADE - 15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

    a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

    b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

     

    III - FALSO - 15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

     

    VI - VERDADE - 15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

     

    V - FALSO - 15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

     

    GABARITO: C