Questão 2025787

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Os últimos dados estatísticos sobre Acidentes de Trabalho, divulgados pelo Ministério da Previdência Social, indicam a necessidade de ações cada vez mais enérgicas para prevenção de acidentes de trabalho, uma vez que é expressivo o número de trabalhadores lesionados no exercício das suas atividades laborais. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA.

• A. O acidente sofrido pelo segurado, no local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, não se equipara ao acidente de trabalho.
• B. Entende-se por doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
• C. Nos períodos destinados à refeição ou descanso, o empregado não deve ser considerado em exercício do trabalho.
• D. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença do trabalho, a data em que foi realizado o diagnóstico, independentemente da data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.
• E. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa "E"

  Completando: Em caso de morte a comunicação deve ser imediata.

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm

   

  A letra E está correta (Art. 22), mas a letra D não estaria também, conforme Art. 23? Neste está claro que as três opções são excludentes; independem uma da outra, valendo a que ocorrer primeiro.

   

  Alguma opinião diferente?

   

   

• Complementando o Rolfe Pinho:

   

  Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro. (http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/trabalhista210306.htm)

   

  Assim, a letra D está incompleta, por isso a banca a considerou errada.