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ALT. C
Art. 245 CPP. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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ARTIGO 5º, INCISO XI, CF: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
CASA => para o STF casa é a residência, local de trabalho que não tenha acesso normal do público, quarto de hotel ocupado, quarto de motel ocupado, trailer etc.
Exceções:
DIA NOITE - flagrante delito
- desastre
- prestar socorro
- consentimento do morador
- determinação/ordem judicial – Só juiz pode decretar. - flagrante delito
- desastre
- prestar socorro
- consentimento do morador
Prevalece o entendimento de que dia é das 06h às 18h.
(?) Qual o horário em que a polícia pode executar mandado de prisão ou busca e apreensão? Qualquer horário. O que a Constituição diz é que a casa não pode ser violada.
Fonte: Aula de Flávio Martins.
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Errei a questão, mas é simples o raciocínio.
É garantido à policia entrar em residencia com mandado judicial durante o dia independente de consentimento ou não, a noite ele só entra com o consentimento do morador ou seja, de dia já lhe é garantido e anoite existe a ressalva. CONSENTIMENTO.
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ACHO QUE ESSA QUESTÃO TEM DUAS QUESTÕES CORRETAS:
POIS COM MANDATO SE PODE INGRESSAR...
A)APENAS DURANTE O DIA;
B)À NOITE, DESDE QUE AUTORIZADA PELO MORADOR.
A LETRA A) TAMBÉM ESTÁ CORRETA!!!QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA, NÃO ACHAM??
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Não é "apenas" de dia, pode ser de noite com consentimento do morador, em caso de flagrante delito, socorro ou desastre.
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PASSEI NESSA PROVA o/
HOPPPPPPPPPPPPP
AVANTE DPF2015
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NÃO PODERIA SER A RESPOSTA EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O TEXTO DE POSSE MANDADO POSSE SE FAZER INCLUSIVE USO DE FORÇA SE O MORADOR NÃO COOPERAR ESSA, QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA.
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O erro da questão A é a palavra "Apenas", dando ideia de restrição!
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GABARITO c)
Art. 245 CPP. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
a) ERRADA pois limitou (apenas durante o dia) a hipótese de cumprimento do mandado.
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Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
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ESSE TIPO DE PERGUNTA TINHA QUE SER BANIDA !!!!!
PENSE COMIGO >>>> Tendo em mãos mandado de busca domiciliar expedido pela autoridade judiciária competente, a polícia poderá executá-lo
EXECUTA-LO REFERE AO MANDADO e a legislação é clara que o mandado só poderá ser executado de dia . a própria CF dita isso. não estou falando que o gabarito está errado , mas a ALTERNATIVA A também está correta.
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REGRA È DURANTE O DIA COM O MANDADO, SALVO A NOITE SE CONSENTIR O MORADOR .
OBS : APENAS MATOU A QUESTAO .
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artigo 245, CAPUT, CPP: " as buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem a noite , e, antes de penetrarem na casa, os executores mostraram e lerão o mandado ao morador , ou a quem o represente , intimando-o , em seguida , abrir a porta."
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Questão para enganar os apressados, o APENAS elimina a alternativa A, pois, o mandado também poderá ser executado à noite, caso seja autorizado pelo morador.
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eu ja errei esta disgrç de questao 4 vezes toma no cu
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Na verdade a questão refere-se a uma pegadinha...Pois durante o dia não precisa de autorização ... Logo as alternativas são:
(A) apenas durante o dia. ERRADO POIS SE TIVER A AUTORIZAÇÃO DO MORADOS DURANTE A NOITE PODE OCORRER
(B) apenas à noite. ERRADO POIS TAMBEM PODE SER DURANTE O DIA
(C) à noite, desde que autorizada pelo morador. CERTO
(D) durante o dia, desde que autorizada pelo morador. ERRADO POIS DURANTE O DIA NAO PRECISA DE AUTORIZACAO
(E) a qualquer hora, desde que exiba ao morador o mandado judicial. ERRADO POIS DURANTE A NOITE NECESSITA DE AUTORIZACAO
Espero ter ajudado
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Questão Confude msm com direito Constitucional ;)
GAB LETRA C
artigo 245, CAPUT, CPP: " as buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem a noite , e, antes de penetrarem na casa, os executores mostraram e lerão o mandado ao morador , ou a quem o represente , intimando-o , em seguida , abrir a porta."
ARTIGO 5º, INCISO XI, CF: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
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Como disseram alguns colegas , uma palavra muda todo o contexto de uma questão .
Apenas -> restringe,e não é apenas de dia que pode,a noite com mandado e autorização do morador também é possivel, por isso a letra A está errada.
Eu também errei. Obrigado, de nada.
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Nao é apenas durante o dia, pois, a regra quando feita por mandado é durante o dia, porém poderá ser realizado a noite caso o morador autorize. Ou seja, nao é qualquer hora, nao é só durante o dia e nem só a noite.
Avante! meus caros
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Mesmo com mandado precisa de autorização do morador ?
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BUSCA DOMICILIAR: ocorrerá quando fundadas razões autorizarem (prisão de pessoa, pessoas vítimas, apreender coisas, instrumentos, armas, munições, objetos necessários à prova de infração ou defesa do réu, apreender cartas abertas ou fechadas [não recepcionado pela CF], colher elementos de convicção – ROL TAXATIVO). Somente pode ser autorizado pelo JUIZ (delegado não pode autorizar, apenas requerer). Caso o JUIZ realize a diligência, não há necessidade de mandado escrito. Somente poderá ocorrer DURANTE O DIA, SALVO DE O MORADOR CONSENTIR QUE SEJA À NOITE. É proibido o Mandado de Busca Genérico. No caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada. Caso o morador dificulte, será permitido o uso de força contra coisas (e não contra a pessoa) para descobrir o que se procura (quebrar parede). Após as diligências será lavrado um auto com 2 testemunhas.
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A VAGA E MINHA pmgo.
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GAB. C
SEM DUVIDAS
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Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
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Via de regra, o cumprimento do mandado se realiza durante o dia e dispensa a autorização, porém, poderá ser feito à noite, desde que haja a autorização do morador.
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Pmgo 2022
Gab: C
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Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a port