Questão 2028307

• Banca: UEG
• Órgão: PM-GO
• Ano: 2013
• Provas: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Acesso à Justiça ao Idoso; Crimes; Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741, art. 19), a notificação do fato é compulsória por parte dos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, e obrigatória

• A. à autoridade policial, ao Ministério Público, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Juiz da Vara Criminal.
• B. à autoridade policial, ao Ministério Público, ao Conselho Estadual do Idoso e à Secretaria de Assistência Social.
• C. à autoridade policial, ao Ministério Público, ao Conselho Municipal do Idoso, ao Conselho Estadual do Idoso e ao Conselho Nacional do Idoso.
• D. à autoridade policial, ao Ministério Público, ao Conselho Nacional do Idoso e à Secretaria dos Direitos Humanos.

Gabarito: A

Comentários

• C?