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(Gabarito Certo)
Art. 18 - Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
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Conarq define e SINAR implementa.
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CONARQ define e SINAR implementa.
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Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ): é um órgão colegiado, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados.
SINAR: implementa
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SINAR = IMPLEMENTA
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CONARQ: Formula / Define a Política Nacional de Arquivos
SINAR: Implementa a Política Nacional de Arquivos
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CONARQ define / SINAR implementa.
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Resolução: sim.
Decreto nº 4.073/2002
Art. 10. O SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.
SINAR: implementa.
CONARQ: define.
Resposta: certa
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Arquivo Nacional → acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
→ competência de gestão de documentos do Poder Executivo
CONARQ → possui responsabilidade de definir a política nacional de arquivos públicos e privados.
SINAR → implementa a política nacional de arquivos
SIGA → as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Gabarito: CORRETO
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COMPETÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL
-> Gestão e Recolhimento de Docs do Exec. Federal
-> Acompanhar e implementar PNA
-> Preservar e Facultar acesso aos Docs.
CONARQ
-> definição/formulação da PNA
SINAR
-> implementação da PNA
Gabarito: CERTO
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GABARITO: CERTO
CONARQ – Define Normas Gerais + Estabelece Diretrizes + Inter-relacionamento Público e Privado - ( Pesquisar, Decreto nº 4073 - Art. 1 )
SINAR – implementa as Políticas Arquivísticas ( Público e Privado) ( Pesquisar, Lei nº 4073/02- Art. 10)
FONTE: Kathleen Bastos QC