Questão 2031157

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 17ª Região (ES)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Administração de Arquivos; Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Políticas Públicas

Com relação aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte.

Apenas as pessoas jurídicas de direito privado, mediante acordo ou ajuste com o órgão central, integram o SINAR, sendo vedada essa integração às pessoas físicas detentoras de arquivos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• » As pessoas físicas e jurídicas de direito privado, detentoras de arquivos, podem integrar o SINAR mediante acordo ou ajuste com o órgão central.

   

  Fonte: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/o-sistema-nacional-de-arquivos-sinar.html

• Decreto n° 4.073

   

  Art. 12.

  [...]

   

  § 2°  As pessoas físicas e jurídicas de direito privado, detentoras de arquivos, podem integrar o SINAR mediante acordo ou ajuste com o órgão central.