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A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo/
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A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo-cargo-7/
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Gabarito Errado.Descentralização orçamentária e financeira.
Resumindo:
A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e a Cota corresponde à primeira etapa da descentralização financeira. Essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais.
O destaque e a provisão (orçamentário), assim como o repasse e o sub-repasse (financeiro) correspondem à segunda etapa. Essa etapa se desenvolve entre os Órgãos Setoriais e suas Unidades Orçamentárias ou com outros órgãos diferentes. Se for entre órgãos diferentes ou entidades da Administração indireta utiliza-se o destaque e o repasse; se for no mesmo órgão, os instrumentos serão provisão e sub-repasse.
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota; quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse.
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Foi feita transferência mesmo.
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Esqueminha a respeito da movimentação financeira:
DOTAÇÃO - è o montante autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$)
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$)
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MCASP (6ª edição, pág. 95) = 4.5.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
a. não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado
na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna,
também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estruturadiferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo
previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática.
Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão
ou entidade.
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Errado
A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
Vinícius Nascimento (Estratégia Concursos)
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Esse é o verdadeiro samba do crioulo doido!
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REPASSE - É DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DOS RECURSOS FINANCEIROS DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA OUTRA QUE É EXTERNA. PENSO QUE O ERRO SERIA: EM CARÁTER EMERGENCIAL.
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A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
Resposta: Errado
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcepa-afo-cargo-7/
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Gab. Errado
A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
Fonte: Professor VINÍCIUS NASCIMENTO do Estratégia Concursos
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Descentralização financeira corresponde ao repasse ou sub-repasse em conformidade com o decreto de programação financeira.
Fonte: https://www.3dconcursos.com.br/arquivos/1470868774.52-arquivoAula0-N.pdf
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créditos: DPD -> dotação, provisão (interna) e destaque (externa)
numerários -> cota, sub-repasse (interna), repasse (externa)
Cespe AAMAA perguntar sobre isso
2015
A transferência de créditos orçamentários de um órgão público a outro órgão que esteja em ministério ou estrutura administrativa diferente deve ser feita por meio de repasse.
errada
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Descentralização orçamentária e financeira.
Resumindo:
A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e a Cota corresponde à primeira etapa da descentralização financeira. Essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais.
O destaque e a provisão (orçamentário), assim como o repasse e o sub-repasse (financeiro) correspondem à segunda etapa. Essa etapa se desenvolve entre os Órgãos Setoriais e suas Unidades Orçamentárias ou com outros órgãos diferentes. Se for entre órgãos diferentes ou entidades da Administração indireta utiliza-se o destaque e o repasse; se for no mesmo órgão, os instrumentos serão provisão e sub-repasse.
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota; quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse. Essa correlação é apresentada no quadro a seguir.
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ERRADO!!!
SUBREPASSE - Descentralização interna do financeiro.
Foco, força e fé!
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Programação Financeira
A entrada das receitas que o governo arrecada dos contribuintes nem sempre coincide, no tempo, com as necessidades de realização de despesas públicas, já que a arrecadação de tributos e outras receitas não se concentra apenas no início do exercício financeiro, mas está distribuída ao longo de todo o ano civil.
Por essa razão é que existe um conjunto de atividades que têm o objetivo de ajustar o ritmo da execução do Orçamento ao fluxo provável de entrada de recursos financeiros que vão assegurar a realização dos programas anuais de trabalho e, conseqüentemente, impedir eventuais insuficiências de tesouraria. A esse conjunto de atividades chamamos de Programação Financeira.
As atividades de programação financeira do Tesouro Nacional foram organizadas sob a forma de sistema, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda o papel de Órgão Central, às Unidades de Administração dos Ministérios e dos Órgãos equivalentes da Presidência da República e dos Poderes Legislativo e Judiciário o papel de Órgãos Setoriais e às unidades que, em cada órgão da Administração Federal, centralizam funções de orçamento e execução financeira, o papel de Órgãos Seccionais.
O Órgão Central de Programação Financeira é a Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, os Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF são as Subsecretarias de Planejamento e Orçamento e unidades equivalentes das Secretarias da Presidência da República e dos Poderes Legislativo e Judiciário, enquanto que os Órgãos Setoriais são as Unidades Gestoras.
Os Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF são os responsáveis pelo registro diretamente no SIAFI, por meio de transação específica, de suas propostas de Programação Financeira - PPF até o dia 28 de cada mês. Para tal utilizam o Documento Nota de Programação Financeira - PF, que se destina ao registro da proposta de programação financeira e da programação financeira aprovada, pelas unidades gestoras executoras, pelas unidades gestoras setoriais de programação financeira e pelo órgão central de programação financeira (COFIN/STN).
FONTE : Tesoura.Fazenda.gov.br
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A elaboração de uma programação financeira requer muita habilidade e conhecimento técnico de finanças e comportamento da arrecadação dos tributos federais que compõem a receita, bem como da estrutura do Estado. A programação financeira estará sempre submetida à vontade política do Governo, uma vez que o Orçamento é uma lei autorizativa (ela não obriga; apenas autoriza a execução dos programas de trabalho nela contidos). Isso significa que sua execução deve estar atrelada ao real ingresso de recursos. À medida que esses recursos vão ingressando nos cofres do Governo, são imediatamente liberados para os órgãos setoriais dos Ministérios ou Órgãos, baseado na programação financeira destes, para a execução dos seus programas de trabalho. Dessa maneira, fica a critério do Governo executar este ou aquele projeto, sem obedecer a qualquer hierarquia orçamentária.
Como cada ministério ou órgão tem um prazo determinado para a elaboração de seu próprio cronograma de desembolso (que espelha as saídas de recursos financeiros), à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de Órgão Central, compete a consolidação e aprovação de toda a programação financeira de desembolso para o Governo Federal no exercício, procurando ajustar as necessidades da execução do orçamento ao fluxo de caixa do Tesouro (que engloba despesas e receitas), a fim de obter um fluxo de caixa mais consentâneo com a política fiscal e monetária do governo.
Todo esse processo ocorre dentro do SIAFI, que foi desenvolvido para que cada UG possa elaborar sua programação financeira, submetê-la ao seu Órgão setorial de programação e este, por sua vez, possa consolidá-la e submetê-la ao Órgão Central de Programação Financeira. Assim, o Sistema permite um acompanhamento preciso do cronograma de desembolso dos recursos financeiros de cada UG.
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Errado.
Comentário:
A movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de
Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de
despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Os limites de saque de recursos do Tesouro Nacional restringir-se-ão aos cronogramas aprovados pelo órgão central de
programação financeira.
[...]
Prof. Sérgio Mendes
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A questão possui 2 erros:
1º erro - Repasse é a movimentação de recursos ($) realizada pelos Orgãos Setoriais de Programaçã Financeira (OSPF) para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade. Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes - pág. 355
2º erro - "Entende-se por transferências voluntárias a entrega de recursos ($) correntes ou de capital a outro ente da Federação, a títluo de cooperação, auxílio, (...) Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes - pág. 357
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Acredito que esse "em caráter emergencial" também está errado
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Entendi que muitos dos colegas falaram mas nao disseram nada como justificativa ao erro da questao. Entendo que seja o "carater emergencial" o X da questao, pois de fato descentralização financeira corresponde ao repasse, se dentre entes diversos (U, E, DF, M).
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"em carater emergencial"- bingo!
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A questão requer que o candidato diferencie TRANSFERÊNCIA de DESCENTRALIZAÇÃO.
A grosso modo pode-se falar:
Transferência: Diferentes entes (nesse caso não tem o que se falar em repasse ou sub-repasse, haverá uma execução de despesa normal com Empenho, Liquidação e Pagamento)
Descentralização (financeira): Mesmo ente (se for interna, mesmo orgão, terá o nome de Sub-repasse e se for Externa, orgãos distintos, terá o nome de Repasse, mas sempre dentro do mesmo ente)
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Resumo da Descentralização.
Descentralização: Crédito Orçamentário. (MPDG).
Dotação, Provisão (interna), Destaque (externa).
Descentralização: Recurso Financeiro. (STN).
Cota, Sub-repasse (interna), Repasse (externa).
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sub-repasse
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QUESTÃO ERRADA.
O erro está em dizer que a descentralização financeira ocorre em situações emergenciais. Na verdade trata-se de um conceito muito mais amplo. Descentralização Financeira engloba todo o processode transferência de disponibilidades financeiras a partir da STN/MPOG (órgão central de programação financeira) para as unidades orçamentárias (ex: ministérios), que por sua vez repassam para as unidades administrativas para serem usados.
Isso é feito mensalmente, por meio de cotas, repasses e sub-repasses.
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Deus do Céu, Marcelo. O cometário do Magno Silva, logo abaixo do teu, explica certinho o erro e você não viu ninguém justificar o erro.. kkkkk
Além de não ser emergencial, repasse é entre o mesmo ente da Federação. Para outro ente da Federação é transferência voluntária.
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DESCENTRALIZAÇÃO de crédito -> destaque (descentralização externa de crédito, entre órgãos distintos) e provisão (descentralização interna de créditos, entre mesmo órgão)
MOVIMENTAÇÃO de recursos -> repasse (externa) e sub-repasse (interna)
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Entendo que erro da questão reside na expressão "em caráter emergencial".
Trata-se de decentralização FINANCEIRA, ou seja, de recursos. Logo, estamos diante do repasse, que é a movimentação de recursos (dinheiro) entre órgãos distintos.
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Galera, observem que a questão fala em transferência da União para outro ente da Federação, logo, não pode ser repasse. Repasse é transferência financeira de uma unidade orçamentária para outra dentro do mesmo ente.
Transferências voluntárias é a descentralização financeira de um ente para outro da Federação. Repasse é a descentralização financeira de uma Unidade orçamentária para outra UO do mesmo ente. E sub-repasse é dentro da mesma Unidade Orçamentária.
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CARATER EMERGENCIAL ERRADO
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"Descentralização financeira corresponde ao repasse" - ERRADO
Na verdade o repasse é um dos mecanismos da descentralização financeira
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A descentralização finaceira é a forma de como será distribuído a cotação:
STN (cotação) => UO (REPASSE) => UO ou => UA (SUB-REPASSE)
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Gente, o erro é só a parte ''emergencial'' ?
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GABARITO ERRADO
Não é descentralização financeira; trata-se, na verdade, de uma transferência voluntária.
"Entende-se por transferências voluntárias a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao SUS."
FONTE: Sérgio Mendes, 2015.
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1 ERRO: o repasse de recursos da União para os demais entes federativos é uma transferência, que pode ser voluntária ou legal.
2 ERRO: dentro do mesmo órgão, a descentralização realiza-se por meio de provisão. Externamente, por meio do destaque.
O repasse, na verdade, está para o destaque, assim como o sub-repasse está para a provisão.
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EM CARÁTER EMERGENCIAL = TRANSFERÊNCIA!!
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É TRANSFERÊNCIA E NÃO REPASSE.
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Lazara, recursos financeira : Cota, repasse e subrepasse
creditos orçamentários: Dotação, provisão e destaque.
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órgãos diferentes ou Administração Indireta - destaque e repasse
órgãos setoriais e unidades orçamentárias do mesmo órgão - provisão e sub-repasse.
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Galera, nós piramos? Só pode, né?
O comentário mais curtido aqui está falando que se trata de DESTAQUE. A questão fala de descentralização FINANCEIRA. Se a assertiva tivesse esse viés seria destaque como? Estamos loucos?
E outra, isso é transferência, não há que se falar em descenralização financeira.
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Na verdade, o erro esta na definição... ele diz na questão "Descentralização financeira". De fato seria repasse porém o objetivo não é "em caráter emergencial, de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios".
DOTAÇÃO - é o montante de recursos financeiros autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito efetuada no mesmo órgão
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito efetuada em órgãos distintos
COTA: é o montante de recursos colocados á disposição dos órgãos setoriais
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$) para o mesmo órgão
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$) para órgãos distintos
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GAB:E
Descentralização de RECURSOS FINANCEIROS------>COTA !!
*Em nivel setorial (STN) (RECURSOS+FINANCEIRO= COTA)
***As descentralizações internas ---->SUB-REPASSE
As descentralizações externas ------->REPASSE
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Pessoal, cuidado. O comentário mais curtido está ERRADO.
Não podemos esquecer da diferença entre os termos ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO.
Socoroooooo
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O erro é na definição.
Repasse é a movimentação externa de recursos realizados pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da administração indireta, bem como entre estes.
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DOTAÇÃO - è o montante autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro
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Vejo comentário errado. E isso prejudica quem está revisando determinado assunto. Descentralização externa de recursos Financeiros ocorre mediante REPASSE, e não por meio de destaque.
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o comentario mais curtido ta errado - Movimentação de Recursos (financeiro) cota, repasse(externo) e sub-repasse
(interno)
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A movimentação financeira que dá suporte à provisão, entre unidades do mesmo órgão, chama-se sub-repasse. Já a que se relaciona ao destaque (descentralização externa) chama-se repasse.
Descentralização orçamentária (de crédito) é diferente de movimentação financeira (recurso - descentralização financeira).
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transferencia não é a mesma coisa de descentralização financeira
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Dotação : RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O COMENTARIO MAIS CURTIDO TEM ESSE PEQUENO ERRO
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Lázaro, DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA não pode ser DESTAQUE.
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DIRETO AO PONTO.
Trata-se de TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA a entrega de recursos ($) correntes ou de capital a outro ente da Federação, a títluo de cooperação, auxílio, (...) Administração Financeira e Orçamentária - Sérgio Mendes - pág. 357
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Descentralização orcamentaria(externa): dotação,destaque e provisão.
Descentralização financeira(interna): cota,repasse e sub repasse.
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A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.
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Pelo que eu entendi, o erro está na expressão: em caráter emergencial
"A descentralização financeira corresponde à movimentação de recursos financeiros oriundos do orçamento da União, entre as UGs que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses para o pagamento de despesas, bem como por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.
Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração indireta, bem como entre estes; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade."
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Movimentação Financeira só pode ser:
Repasse >> Externos
Subrepasse >> Interno
O erro da questão está em afirmar que esse repasse só ocorre em caráter emergencial, não sendo necessário o fator de emergência para que ocorra o repasse.
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descentralização orçamentaria = DOTAÇÃO
descentralização financeira= COTA
SE ESTIVER ERRADO, ME CORRIJAM
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DOTAÇÃO - è o montante autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$)
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$)
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A questão erra ao restringir descentralização financeira a repasse. Dá ideia de que ocorre apenas na forma emergencial, e isso está errado. A descentralização financeira engloba a transferência de recursos por cotas, repasse e sub-repasse.
- Cota: Se refere a recursos
- Sub-Repasse: movimentação de RECURSOS interna.
- Repasse: movimentação de RECURSOS externa.
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- Dotação: Se refere a créditos
- Provisão: movimentação de CRÉDITOS interna.
- Destaque: movimentação de CRÉDITOS externa.
Gab. E
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- Cota: Se refere a recursos
- Sub-Repasse: movimentação de RECURSOS interna.
- Repasse: movimentação de RECURSOS externa.
====================================================================================
- Dotação: Se refere a créditos
- Provisão: movimentação de CRÉDITOS interna.
- Destaque: movimentação de CRÉDITOS externa.
DOTAÇÃO - è o montante autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$)
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$)