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Prof. Vinícius Nascimento:
O que podemos afirmar é que foram utilizados R$170 mil de excesso de arrecadação, e não que o valor total do excesso foi esse.
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GABARITO: Errado
Considera-se excesso de arrecadação o saldo positivo entre a arrecadação prevista e a realizada.
Receita arrecadada/realizada = R$ 700
Receita Prevista = R$ 500
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Excesso de Arrecadação = R$ 200
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Excesso de arrecadação = 700 (arrecadado) - 500 (previsto) = 200 (excesso)
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O excesso de arrecadação é a diferença entre as receitas efetivamente arrecadadas e previsão de receitas para o exercício.
No quadro apresentado pela questão, já foram informadas a arrecadação e a previsão das receitas em 2015.
Excesso de arrecadação = 700 mil (receitas arrecadadas em 2015) - 500 mil (previsão da receita para 2015) = 200 mil.
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Lei 4320/64.
Art. 43. § 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
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Pessoal, no item, foi mencionado o “excesso de arrecadação”, ou seja, ele está se referindo ao indicador de desempenho da realização de receitas. Esse indicador confronta as receitas previstas com as realizadas (arrecadadas).
As situações possíveis são as seguintes:
Ou seja, basta tomarmos calcularmos
R$ 700 mil – R$ 500 mil = R$ 200 mil
Portanto, houve um Superávit de Arrecadação (excesso na arrecadação) no montante de R$ 200 mil e não de R$ 170 mil como o item mencionou.
Gabarito: ERRADO
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De fato, o excesso é a comparação do quanto nos prevemos e o quanto, de fato, entrou no cofre. Logo, basta fazer Receita arrecadada/realizada (R$ 700) - Receita Prevista (R$ 500) = R$ 200 (esse é o valor do excesso e a resposta da questão). O que nos faz a marcar como errada (pois o examinador disse 170).
A lei 4.320 diz que o excesso de arrecadação é fonte de abertura de crédito (autorização de despesa), por isso, analisando as informações disponibilizadas, o gestor usou 170 (70 no mês de agosto e 100 no outro mês) desses 200 de excesso de arrecadação. Mas não é isso o que a questão pergunta, isto é, "quanto foi usado do excesso de arrecadação?", mas somente "qual é o valor do "excesso de arrecadação?" - que é 200, valor diferente do que consta na assertiva.
Resposta: errado.
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Gab: ERRADO
Se a previsão orçamentária foi de 500$ e a arrecadação de 700$, então temos um excesso de arrecadação de 200$. Que será fonte para abertura de créditos adicionais.