Questão Q677902

Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue o item subsequente.

Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de vinte anos para rádio e dez anos para televisão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Olá pessoal (GABARITO = ERRADO)

Reescrevendo corretamente:

Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de dez anos para rádio e quinze anos para televisão.

10 = rádio

15 = televisão

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CF 88, Art. 223, § 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

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Fé em Deus, não desista.
CF/88

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

§ 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez [10] anos para as emissoras de rádio e de quinze [15] para as de televisão.

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