SóProvas

ID
203749
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

É correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Deficit primário =  despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do deficit;

  • Deficit operacional = somente as despesas com correção monetária são excluídas do cálculo;
  •  
  • Deficit nominal = despesas com juros e correção monetária são consideradas
  • Deficit primário = Despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do deficit;
  • Deficit operacional = Somente as despesas com correção monetária são excluídas do cálculo;
  • Deficit nominal = Despesas com juros  e correção monetária são consideradas
  • No déficit público primário não são contabilizados os juros das dívidas interna e externa . Já o deficit  publico nominal  leva em conta as despesas com juros das duas dívidas. 

  • a) Bens públicos são aqueles cujo consumo é indivisível ou não-rival (o seu consumo por parte de um indivíduo / grupo social não prejudica o consumo do mesmo pelos demais integrantes da sociedade). Outra característica importante é o princípio da não-exclusão (é quase impossível impedir que determinado indivíduo usufrua de um bem público). Ex. Segurança nacional, bombeiros, polícia, saúde, educação etc.
    Bem privado é aquele oferecido pelo mercado, de consumo individual, divisível, em que se aplica o princípio da exclusão (quem não paga não consome). Assim, nada impede que uma fundação, como pessoa jurídica de direito privado, ofereça bens públicos e/ou privados.
    b) CORRETA. No déficit público nominal, de fato, são contabilizados os juros e a correção monetária da dívida pública. Relembrando:
    Déficit Público= Investimentos – Gastos
    Déficit Público= Variação da dívida do governo (Investimentos – Gastos)+ variação do valor dos ativos + variação da moeda.
    E as demais definições.
    Deficit primário=  as despesas com juros e correção monetária são excluídas do cálculo do deficit;
    Deficit operacional= as despesas com correção (monetária e cambial) são excluídas do cálculo;
    Deficit nominal = despesas com juros e correção monetária são consideradas;
    c) Impostos diretos: incidem sobre a renda e o patrimônio das famílias (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) de modo que o agente contribuinte e o recolhedor dos tributos é o mesmo. Não há transferência de carga tributária fiscal entre os agentes. Ex. IR, IPTU, IPVA, ITR etc.
    Impostos indiretos: a cobrança ocorre sobre os bens e serviços produzidos via incorporação de preços ao mercado, ou seja, sobre os preços finais aos agentes consumidores. Aqui há transferência de carga tributária. Ex. ICMS, IPI, ISS etc.
    Enfim, a distinção não se baseia sobre o recolhimento e o agente que fez sua retenção.
    d) Imposto progressivo é aquele em que a arrecadação cresce em proporção maior que a disponibilidade de renda. A renda, por exemplo, duplica e a alíquota do imposto sobre a renda mais que duplica.
    Imposto regressivoé aquele em que a arrecadação cresce em proporção menor que a disponibilidade de renda.
    Imposto proporcionalé aquele em que a alíquota do imposto cresce na mesma razão que a disponibilidade de renda.
    e) O superávit primário é o resultado das contas públicas excluindo-se os juros (apuram-se todas as receitas não financeiras – exceto aquelas provenientes de juros recebidos – e se subtrai desse total todas as despesas não financeiras). Quando esse resultado é positivo, os recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas. Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública.
  • a) As diferenças entre bens públicos puros e bens privados [bens de mercado] estão cristalizadas no benefício que um indivíduo obtém no consumo de um bem, na rivalidade no consumo do bem e se existe ou não a possibilidade de exclusão de uma pessoa do seu consumo.

    Estamos perante um bem privado se o benefício puder ser individualizado. Se há rivalidade no consumo [quando o consumo reduz a quantidade disponível para as outras pessoas]. Se é excludente [se não pagar, não consome]. É o caso do combustível da Galp. O benefício do seu uso é individualizado. Existe rivalidade no consumo, porque ao colocarmos gasolina na viatura a quantidade disponível de combustível no mercado diminui. Existe exclusão no consumo, porque se não pagarmos a gasolina, não podemos abastecer o depósito do carro.

    Num bem público puro, o benefício do seu uso é estendido a todos os indivíduos que estão a ver a RTP1, não se consegue privar um terceiro do seu usufruto. Não há rivalidade [ver todo o dia o canal RTP1 não implica indisponibilizá-lo para outras pessoas]. Ninguém pode ser excluído, mesmo quem não paga a taxa áudio-visual, pode ver a RTP1.
    autor: Paulo Monteiro Rosa

    b) correta

    c)IMPOSTO INDIRETO é o que incide sobre o produto e não sobre a renda. 
    É indireto porque ele não leva em conta quanto a pessoa ganha, mas apenas o quanto ela consome (ex: IPI,ICMS).
    IMPOSTO DIRETO incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, a relação entre a quantidade de tributo paga e a renda é direta (EX: IMP. DE RENDA);

    D)IMPOSTO PROGUESSIVO: Quando suas alíquotas são fixadas em porcentagens variáveis e crescentes, conforme a elevação de valor da matéria tributável - como exemplo, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    E)O superávit primário: significa que a arrecadação do governo foi superior a seus gastos. Mas há um detalhe: no cálculo não são levados em consideração os juros e a correção monetária da dívida pública (porque não fazem parte da natureza operacional do governo - são conseqüências financeiras de ações anteriores).
  • Na minha opinião, dava recurso. Correta a B, porém a C também é correta, pois o responsável pelo recolhimento de impostos indiretos (ICMS, IPI e outros) é de fato o agente que faz sua retenção (pagamento feito pelas empresas), embora o custo final seja transferido ao cidadão. Bons estudos!