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PNAS em 2004.
SUAS em 2005.
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POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS/2004
Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS O SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Pressupõe, ainda, gestão compartilhada, co-financiamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação e mobilização da sociedade civil, e estes têm o papel efetivo na sua implantação e implementação. O SUAS materializa o conteúdo da LOAS, cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social. “Trata das condições para a extensão e universalização da proteção social aos brasileiros através da política de assistência social e para a organização, responsabilidade e funcionamento de seus serviços e benefícios nas três instâncias de gestão governamental.”
O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos:
• Matricialidade Sociofamiliar.
• Descentralização político-administrativa e Territorialização.
• Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil.
• Financiamento.
• Controle Social.
• O desafio da participação popular/cidadão usuário.
• A Política de Recursos Humanos.
• A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.
Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
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a) Consolida a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos, que operam de modo articulado e complementar à proteção social contributiva.ERRADA. O correto seria não contributivo
b) Organiza as ações da Assistência Social, a partir de dois tipos de proteção social – Proteção Social Básica e Proteção Social Complexa. ERRADA. O correto seria Proteção social especial
c) Foi instituído em 2005. É descentralizado e participativo, tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. CORRETA
d) Engloba a oferta de Benefícios Assistenciais, voltados a públicos específicos, sem articulação com os serviços, com o objetivo de amenizar as vulnerabilidades.ERRADA. O correto seria voltado a quem dela necessitar e com articulação.
e) Gerencia a vinculação de entidades e organizações, mantendo um cadastro atualizado para a concessão de recursos públicos àquelas que prestarem os melhores serviços.ERRADA
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Eu ERREI pois quando li, proteção BASICA e COMPLEXA já marquei como correta (b)
mais não é COMPLEXA mais sim, ESPECIAL
b) Organiza as ações da Assistência Social, a partir de dois tipos de proteção social – Proteção Social Básica e Proteção Social Complexa. ERRADA. O correto seria Proteção social especial
c) Foi instituído em 2005. É descentralizado e participativo, tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. CORRETA
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· O Sistema Único de Assistência Social, sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, articula esforços e recursos dos três níveis de governo para executar e financiar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
· Foi instituído em 2005. É descentralizado e participativo, tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira.