Questão 2050624

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2016
• Provas: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição

TEXTO 08

A diretoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou as obras do Rodoanel, onde o operário V morreu. Foi a segunda morte de trabalhador na construção do anel viário em menos de quatro meses.

(Adaptado de:<http://www.odiariodemogi.com.br/cidades/cidades;22907-morte-causa-embargo-em-obra-do-rodosnel.html: Acesso em: 27/01/2016). 

As obras, mencionadas no TEXTO 08, foram embargadas devido ao acidente fatal, mas poderia ter um ou mais setores de serviço e/ou máquinas interditados se fossem constatadas situações de risco grave e iminente. Assinale a única alternativa CORRETA sobre embargo e interdição.

• A. Condição de risco grave e iminente é aquela que pode provocar acidente de trabalho com lesão grave à integridade do empregado, mas não aquela que provoca a doença do trabalho.
• B. Durante a vigência da interdição ou do embargo, não podem ser realizadas as atividades para a situação de risco grave e iminente.
• C. O embargo implica apenas paralisação total da obra.
• D. Os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício enquanto durar a paralisação devido ao embargo ou à interdição.
• E. A interdição implica apenas a paralisação parcial da obra ou setor de serviço.

Gabarito: D

Comentários

• Item 3.5 - NR3

  Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.

• A  - 3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

   

  B - 3.4 Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

   

  C - 3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.

   

  D - GABARITO

   

  E - 3.2 A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

• RESPOSTA: D

   a) ERRADO. Doença também ......

   b) ERRADO. Pode sim .....

   c) ERRADO. Apenas total.... NNNÂÂOOO... Total ou parcial ....

   d) CERTO

   e) ERRADO. Apenas parcial.... NNNÂÂOOO... Total ou parcial ....