Gabarito Letra C
CF
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
III - propriedade de veículos automotores
A) IOF é da União (Art. 153)
B) IR é da União
D) ITBI é municipal (Art. 156)
E) ITBI é municipal
bons estudos
a) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários e operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. -ERRADA - IOF é competência da União. - 153 V CF
b) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e renda e proventos de qualquer natureza. - Errada - Compete aos Estados o ITCMD mas não o de rendas e proventos de qualquer natureza, que é da União - art. 155 I e 153 III da CF.
c) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. - Correta - art. 155 CF.
d) propriedade predial e territorial urbana e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. - Errada - IPTU compete aos Municípios - art. 156 I CF
e) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e renda e proventos de qualquer natureza e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição. - Errado - O ITBI pertencem aos Municípios - art. 156 II DA cf.