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Gabarito Letra D
No tempo do crime, adotamos a teoria da atividade, ou seja, onde foi ação/ omissão
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Por outro lado, no lugar do crime, adota-se a teoria da ubiquidade
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
bons estudos
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LUTA
Lugar - ubiquidade
Tempo - atividade
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ALTERNATIVA: D
Em relação ao TEMPO do CRIME, o CP adota a TEORIA da ATIVIDADE:
Art. 4º. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Em relação ao LUGAR do CRIME, o CP adota a TEORIA da UBIQUIDADE:
Segundo leciona Cleber Masson (Direito penal esquematizado. Parte geral. 9ª. ed. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense), "lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Foi adotada pelo Código Penal, em seu art. 6º.
Art. 6º. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
IMPORTANTE, ainda, lembrar que, nos casos de CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, adota-se a TEORIA da ATIVIDADE. Na lição de Cleber Masson (Direito penal esquematizado. Parte geral. 9ª. ed. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense):
Na hipótese de crimes dolosos contra a vida, aplica-se a teoria da atividade, segundo pacífica jurisprudência, em razão da conveniência para a instrução criminal em juízo, possibilitando a descoberta da verdade real. De fato, é mais fácil e seguro produzir provas no local em que o crime se realizou. Além disso, não é possível obrigar as testemunhas do fato a comparecerem ao plenário do Júri em outra comarca.
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Leiam esta questão, Q769993 (FUNRIO, sendo FUNRIO), bem como o seus comentários!!
Bons estudos.
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LETRA D CORRETA
CP
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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TEMPO = TEORIA DA ATIVIDADE
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Olhem para o comando momento"=tempo". Usa-se tempo do crime.
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Gabarito: D;
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Lugar do crime
Ubiquidade/mista ==> lugar da conduta como do resultado;
Tempo do crime
Atividade ==> ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado;
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a) do resultado.
b) em que o agente inicia os atos preparatórios.
c) em que o agente cogita e planeja a prática criminosa.
d) da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
e) da ação ou omissão, bem como no momento em que se produziu o resultado.
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BISU: LUTA
Lugar do Crime -(2) Teoria da Ubiquidade (ONDE ocorreu a ação ou omissão "bem como" ONDE se produziu o resultado) art.4, CP
Tempo do Crime -(1) Teoria da Atividade (MOMENTO da ação ou omissão "ainda que" outro seja o momento do resultado) art.6, CP
Bons Estudos, FORÇA!
IG: @pattiborges_concurseira
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LETRA D
CP
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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GABARITO D
LUTA – lugar do crime – teoria da ubiquidade; tempo do crime – teoria da atividade.
Atentar-se ao fato de que o caminho do crime ou iter criminis abrange quatro fases.
a) Cogitação;
b) Preparação;
c) Execução;
d) Consumação.
Regra geral as duas primeiras fase não são punidas, salvo quando a cogitação ou a preparação por si só constituir delito, ex – quero matar alguém, para isso adquiro uma arma, logo o ato preparativo por si só será considerado um fato típico.
Com relação às duas últimas fases, há de ser observado o critério que distingue o crime consumado para o tentado, embora as duas já sejam passíveis de punição.
O que difere a consumação da tentativa é o fato de que neste último o agente entra nos meios de execução, mas que por circunstâncias alheias a sua vontade não consegue consumar o resultado almejado. Trata-se da diferença explicitada no artigo 14, I e II do Código Penal.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Teoria da Atividade
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GABARITO LETRA D
Tempo do Crime
Art. 4° CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Há 3 teorias que orquestram o tempo do crime, mas o Código Penal brasileiro adota apenas uma. A teoria do resultado, que como o próprio nome diz, o tempo do crime será determinado quando da ocorrência do resultado; a teoria da ubiquidade, no qual determina que o tempo do crime pode ser o momento da ação ou omissão do agente, bem como quando for gerado o resultado; e a teoria da atividade, que versa que o tempo do crime é o exato momento da ação ou omissão delituosa. Esta última o Direito Penal brasileiro adotou.
Para o Código Penal, em seu art. 4°, está explícito que o tempo do crime é o praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Consagra-se, expressamente, a teoria da atividade, aquele momento que o agente agiu criminosamente, não importando se o resultado do crime venha a ser concretizado tempo depois da conduta. No Brasil, o tempo do crime é regido pela teoria da atividade.
Importa saber o tempo do crime, pois este será a referência precisa para a aplicação ou não de leis penais ao fato criminoso e para as hipóteses de sucessão de leis no tempo. Reiterando, o tempo do crime para o direito penal brasileiro é aquele praticado no momento da conduta, adotou-se, assim, a teoria da atividade. Destaca Greco (2015, p. 158), o momento da conduta, comissiva ou omissiva, será, portanto, o marco inicial para todo tipo de raciocínio que se queira fazer em sede de extra-atividade da lei penal (…) a escolha de tal teoria determina, por exemplo, a aplicação, ou não, da lei penal em certas situações, ou a opção pela lei mais benigna dentre aquelas que se sucederam no tempo.
Para o Código Penal brasileiro:
Tempo do crime: teoria da atividade → o exato momento da ação ou omissão do agente.
Lugar do crime: teoria da ubiquidade → onde o crime foi praticado, bem como onde foi seu resultado.
Referências:
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva. 1991
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Teoria da Atividade_ Momento da Ação ou omissão do Resultado
Teoria Da Ubiquidade _ Onde o crime foi praticado, bem como onde foi seu resultado.
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LETRA D É SÓ INTERPRETAR A LETRA DA LEI.
PMGO
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GB/ D
PMGO
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D
art. 4, CP - Considerado-se tempo do crime no momento da CONDUTA (ação ou omissão), ainda que o resultado seja em momento diverso.
TEORIA DA ATIVIDADE
MACETE: LUTA
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GB D
PMGOO
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GB D
PMGOO
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COMENTÁRIOS: Como vimos, o Código Penal adota a Teoria da Atividade para o tempo do crime. Ou seja, é considerado o momento da ação ou da omissão (conduta).
Art. 4º CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LETRA A: Errado, pois o resultado é apenas levado em consideração nas teorias do resultado e da ubiquidade. Entretanto, a teoria adotada para o tempo do crime é a da atividade.
LETRA B: Incorreto. Conforme estudamos na parte da teoria, em regra, os atos preparatórios não são punidos, salvo se constituírem crimes autônomos.
LETRA C: Errado. Conforme estudamos na parte da teoria, na fase de cogitação não há punição ao individuo, pois ninguém pode ser punido pelo que é ou pelo que pensa, apenas pelo que faz. Ou seja, a punição se dará pelo que a pessoa exterioriza no mundo real.
LETRA E: A assertiva traz o conceito da teoria da ubiquidade e por isso está incorreta. O Código Penal adotou a teoria da atividade para o tempo do crime.
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como saber que o comando da questao esta pedindo tempo do crime ou lugar do crime ?
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Para responder a questão, o aluno
necessita do conhecimento da parte geral do código penal, no que diz respeito
ao momento da atividade do crime.
O código penal adota a teoria
da atividade, segundo o qual considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que
outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 4º do CP.
GABARITO DO
PROFESSOR: LETRA D
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GABARITO D.
LU - Lugar do crime é Ubiquidade.
TA - Tempo do crime é Atividade.
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato e absurdo, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Para entendermos:
A teoria da Atividade exclui o momento do resultado. Ou seja, para ela o crime ocorre no momento da ação ou omissão, somente.
Já a teoria da Ubiquidade inclui o resultado, ou seja, o crime é praticado tanto no lugar da ação/omissão como também no lugar do resultado.
Questão boa para compreender melhor: Q689242