Questão 206065

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Desenvolvimento e Crescimento Econômico; Desenvolvimento Econômico; Economia do Setor Público; Setor Público

Acerca dos aspectos técnicos e políticos do desenvolvimento
econômico e social, julgue os itens de 47 a 54.

O aumento da regressividade tributária em relação à renda do contribuinte, se forem mantidas constantes as demais variáveis do sistema econômico, gera um aumento da demanda no mercado interno e do potencial de crescimento econômico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Alguém poderia desenvolver a resposta por favor?
• Diminuindo a carga tributária em relação à renda do contribuinte, se mantida as variáveis, gera um aumento na demanda do mercado interno, mas a consequencia será o aumento da inflação, fazendo com que ficasse comprometido o potencial de crescimento econômico.
• O sistema tributário brasileiro esbanja regressividade em face do elevado número de tributos incidentes sobre bens de consumo. Estes tributos também são chamados de indiretos pois nem sempre a pessoa que o paga é a que realmente sofre com tal imposição do Estado. Isto porque industriais e comerciantes repassam os impostos pagos para o preço final dos produtos. Desta forma quem paga realmente estes tributos é o consumidor. No Direito alguns chamam isso de Contribuinte de Fato. O repasse do valor destes tributos onera mais aqueles que tem menos condições de consumir em abundância e geralmente parcelam suas compras. Os comerciantes e industriais se não repassam os valores dos tributos acabam ficando com um lucro mínimo, o que pode inviabilizar a continuidade do negócio. Por outro lado, os mais pobres são os que mais sofrem com os altos preços dos produtos a serem consumidos. É o que chamamos de regressividade tributária. Para você entender melhor vamos ao conceito de progressividade tributária.
  A progressividade tributária implica, em linguagem simples, tributar mais quem tem maior renda e menos, quem tem menor renda. É considerada a capacidade tributária do sujeito passivo, ou seja, aquele que paga os tributos.  Já na regressividade ocorre algo diferente. Os mesmos tributos são pagos indiretamente por pobres e ricos que, ao adquirirem produtos no comércio, pagam o mesmo preço para o mesmo produto.  Conclui-se que os tributos indiretos ou tributos regressivos não consideram a capacidade contributiva do sujeito. Fala-se, juridicamente, que o sujeito passivo é o comerciante ou industrial. Mas na prática, como os tributos compõem o preço final dos produtos, quem paga realmente é o consumidor, seja rico ou pobre. Como os mais pobres tem menos capacidade de consumo, a alta carga tributária sobre estes bens prejudicam a eles mais intensamente. A regressividade tributária onera a produção e prejudica o consumo, aumentando o preço final dos bens.
  
  Fonte: http://andrelima25.wordpress.com/2011/05/14/regressividade-tributaria/

• Questão Errada

  Eu entendi da seguinte maneira, mas gostaria de comentários dos demais:

  Um, sistema tributário é considerado regressivo quando a participação dos tributos sobre a renda e a riqueza dos indivíduos acresce na relação inversa destas, que em linguagem simples quer dizer, paga mais (em termos relativos) quem ganha menos. Isso se dá em especial pela elevada tributação sobre o consumo, que desconsidera a capacidade contributiva de cada um.

  Porém, quanto maior a renda, menor a Propensão Marginal a Consumir (parece contraintuitivo, mas é isso mesmo, indivíduos de maior renda consomem proporcionalmente menos que os de baixa renda, que gastam quase todo o salário com aluguel, alimentação etc, sobrando pouca poupança).

  Logo, aumentar a regressividade tributária (portanto, aumentar a tributação relativamente sobre os mais pobres), diminuirá ainda mais o seu consumo, enquanto que os de maior renda, que já consomem proporcionalmente menos, continuarão no mesmo patamar.

  Assim, para aumentar a demanda do mercado interno, seria necessário aumentar a progressividade tributária. Isso aliviaria os de menor renda, que passariam a consumir mais.