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São elementos ou requisitos do ato: São atributos do ato:
Competência Presunção de legitimidade
Finalidade Imperatividade
Forma Tipicidade
Motivo Autoexecutoriedade
Objeto
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Nossa, questão boba para OFICIAL da Aeronáutica. Nem chega a ser didático. Muito fácil para quem não estuda. :(
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GAB A
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ELEMENTOS (Requisitos de validade) do ATO ADMINISTRATIVO
Os ELEMENTOS ESSENCIAIS à formação do ato administrativo, constituem a sua infra-estrututa, daí serem reconhecidos como REQUISITOS DE VALIDADE. As letras iniciais formam a palavra COMFIFOR MOB.
COM PETÊNCIA
FI NALIDADE
F0R MA dica : COM FI FOR MOB
M OTIVO
OB JETO
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De forma simples, a Letra "A - finalidade" é elemento do ato Adm., ao passo que as demais alternativas: B - imperatividade, c- autoexecutoriedade, d-presunção de legitimidade; são Atributos dos atos Administrativos.
#Deusnocomandosempre
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Mnemônico:
ELEMENTOS OU REQUISITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - COM - FI - FOR - M - OB
Competência - Finalidade - Forma - Motivo - Objeto
ATRIBUTOS OU CARACTERÍSTICAS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - P - A - T - I
Presunção de legitimidade/veracidade - autoexecutoriedade - tipicidade - imperatividade