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Segundo a CF,
Art. 64. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados.
Letra B - Correta
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Letra B.
(CF,art.64) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Superior Tribunal federal e dos Tribunais Superiores, terão incio na Câmara dos Deputados).
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Alternativa B
Somente começará pelo senado as leis de iniciativa de senador, comissão do senado e comissão mista ( integrada por deputados e senadores ). No último caso, o projeto de lei deverá ser apresentado alternadamente na câmara dos deputados e no senado federal. Portanto as iniciativas dos demais ( presidente da república, do STF, cidadãos ) terá início na câmara dos deputados.
Forte abraço!
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Segundo a CF,
A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados.
A iniciativa provinda do próprio Senado Federal, a discussão tem início no próprio Senado.
A primeira casa que examina o projeto é chamada casa iniciadora. A segunda casa, que reexamine o projeto é chamada de casa revisora.
Bons Estudos Caros Colegas!
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A regra é que todos os projetos devem ter a votação iniciada na Câmara dos Deputados. Isso só não ocorre quando o projeto for
apresentado por Senador ou Comissão de Senadores, neste caso, o início da votação se dá no Senado.
Letra B
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Art. 64,CF - A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados.
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GABARITO: B
Art. 64. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados.
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 64. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início na Câmara dos Deputados.