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A) ERRADA.
Atributos Conceituais da Conta Contábil
a. Código: estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.
b. Título / Nome: designação que identifica o objeto de uma conta.
c. Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
d. Natureza do Saldo: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
b) ERRADA.
Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
c) ERRADA.
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das DCASP e do BSPN, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos.
d) ERRADA. O PCASP é dividido em 8 classes e as Naturezas de Informação são: Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
e) CORRETA.
Fonte: MCASP,6ª edição
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MCASP 7°EDIÇÃO JÁ DISPONÍVEL.
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Resp: E
Estrutura do Código da Conta Contábil
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito) 2º Nível – Grupo (1 dígito) 3º Nível – Subgrupo (1 dígito) 4º Nível – Título (1 dígito) 5º Nível – Subtítulo (1 dígito) 6º Nível – Item (2 dígitos) 7º Nível – Subitem (2 dígitos)
MCASP 7°EDIÇÃO
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Vamos analisar as alternativas
A alternativa A) está errada, pois as contas admitem saldo credor, devedor ou ambos (híbrido).
A alternativa B) está errada, pois é natureza de informação patrimonial que se registra, processa e evidencia os atos e os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações quantitativas e qualitativas. Vejamos:
A alternativa C) está errada, pois o mecanismo de consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo consiste na utilização do 5º nível (subtítulo) das contas das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos.
A alternativa D) está errada, pois o PCASP é dividido em oito classes de contas com as seguintes naturezas: patrimonial, orçamentária e de controle. Notem que inexiste natureza de informação financeira.
A alternativa E) está certa, conforme podemos consultar no resumo esquemático a seguir:
Gabarito: LETRA E
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C. G.sg. T.st. I.si