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a. Errado. Na renúncia de receita não há saída de caixa.
b. Errado. No momento do reconhecimento do fato gerador haverá um lançamento de natureza patrimonial:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
No momento da arrecadação é que haverá registro de natureza orçamentária.
c. Errado. Corrigindo o item, temos:
No momento do reconhecimento do fato gerador, será gerada uma informação de natureza patrimonial, pois haverá um registro em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o regime de competência, no valor da redução ou renúncia.
d. Errado. Vamos analisar o item por partes:
No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de natureza orçamentária...
No momento da arrecadação temos o seguinte lançamento (considerando o registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação*)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
* Há situação em que o registro ocorre em momento posterior ao de arrecadação.
Até aqui o item está certo.
... e um evento de natureza financeira e patrimonial.
Além do lançamento acima exposto, temos um registro de natureza patrimonial:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
No entanto, não há evento de natureza financeira, até porque a natureza de informação patrimonial engloba as informações financeiras.
e. Certo.
Prof. Gilmar Possati
Bons estudos =]
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Regime de Competência e "Regime de Arrecadação", essa terminologia é nova pra mim. Muito bom, errando e aprendendo.
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Fico perplexo como essas Bancas que pensam que são Deuses Intocáveis inventam termos sem nenhum critério, será que é tão difícil seguir os termos contábeis já existente. Acertei por eliminação apesar de nuncar ter visto esse termo regime de arrecadação.
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a) O balanço financeiro será afetado, pois haverá registro de saída de caixa do ente federado.
Errado. Na renúncia de receita não há saída de caixa.
b) No momento do reconhecimento do fato gerador, haverá um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.
Errado. No momento do reconhecimento do fato gerador haverá um lançamento de natureza patrimonial:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
No momento da arrecadação é que haverá registro de natureza orçamentária.
c) Depois de reconhecido o fato gerador, será gerada uma informação de natureza orçamentária, pois haverá um registro em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o regime de competência, no valor da redução ou renúncia.
Errado. Corrigindo o item, temos: No momento do reconhecimento do fato gerador, será gerada uma informação de natureza patrimonial, pois haverá um registro em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o regime de competência, no valor da redução ou renúncia.
d) No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.
Errado. Vamos analisar o item por partes: No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de natureza orçamentária... No momento da arrecadação temos o seguinte lançamento (considerando o registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação*)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
* Há situação em que o registro ocorre em momento posterior ao de arrecadação. Até aqui o item está certo.
... e um evento de natureza financeira e patrimonial.
Além do lançamento acima exposto, temos um registro de natureza patrimonial:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
No entanto, não há evento de natureza financeira, até porque a natureza de informação patrimonial engloba as informações financeiras.
e) O reconhecimento da receita pelo regime de competência implicará um evento de natureza patrimonial, ao passo que, pelo regime da arrecadação, serão envolvidos um evento patrimonial, um orçamentário e um de controle.
Tanto no reconhecimento da receita pelo regime de competência (patrimonial) como pelo regime da arrecadação (orçamentário) serão envolvidos um evento patrimonial, um orçamentário e um de controle. Do exposto, percebe-se que a questão não possui opção válida, pois todos os itens estão errados.
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/09/15170332/Prova_Comentada_TCE-PR.pdf
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A primeira que eu risquei foi a letra E, justamente por esse regime de arrecadação! É bricadeira isso, viu!
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Fonte: MCASP 7
No momento do reconhecimento do fato gerador:
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda R$ 800,00
No momento da arrecadação:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 800,00
D 6.2.1.3.x.xx.xx * Dedução da Receita Realizada (IPTU) R$ 200,00
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 1.000,00
Obs: * Dedução de renúncia de IPTU – Retificadora da Receita Realizada.
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 1000,00
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 1000,00
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.1.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 200,00
C 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 200,00
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) R$ 800,00
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 800,00
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Questão sobre o registro da renúncia de receita.
Segundo
o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da
escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas
contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados
pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes
grupos de acordo com a natureza da informação que
evidenciam:
"a.
Natureza de Informação Orçamentária:
registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento
e à execução orçamentária.
b. Natureza de
Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia
os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do
patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de
Informação de Controle: registra, processa e evidencia os
atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de
controle."
Atenção! Nesse
contexto, perceba que o mesmo fato contábil (ex.:
empenho de despesa) pode gerar registros em diversas classes de contas de natureza distintas (ex.: orçamentária e patrimonial). Os atos contábeis são, normalmente, registrados somente nas contas
de natureza de controle. Mas os fatos contábeis podem apresentar múltiplos registros em contas de
natureza diversa.
Feita a
revisão sobre o assunto, podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errada. No momento do registro da renúncia de receita não há saída de caixa. O balanço financeiro não é afetado.
Atenção! Daqui
para frente as alternativas tratam do registro da própria receita, não da
renúncia de receita. Fique ligado.
B) Errada. No momento do reconhecimento do fato
gerador da receita orçamentária (ex.: lançamento) haverá apenas um
lançamento de natureza patrimonial.
Veja um
exemplo do MCASP:
“Natureza da
informação: patrimonial
D
1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C
4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda"
C) Errada. Registros na classe 1 a 4 do PCASP correspondem a informação
de natureza patrimonial, não orçamentária. O registro no
ativo é classe 1 e VPA (receita) é classe 4.
D) Errada. O momento da arrecadação é muito importante para a
contabilidade pública, pois poderá haver lançamento em todas as naturezas de
informação: patrimonial, orçamentária e
de controle.
Veja um
exemplo do MCASP:
“Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa
do ativo registrado.
Natureza da
informação: patrimonial
D
1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C
1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da
informação: orçamentária
D
6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C
6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da
informação: controle
D
7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C
8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)"
E) Certa. O reconhecimento VPA pelo regime de competência (fato gerador) implicará um evento de natureza patrimonial, como vimos na alternativa B. Ao passo que, pelo regime da arrecadação, serão envolvidos um evento patrimonial,
um orçamentário e um de controle, como vimos na alternativa D.
Gabarito do
Professor: Letra E.