Gabarito: A
(CAIXA - SINAP - ENCARGOS)
a) A apropriação dos percentuais de Encargos Sociais varia de acordo com o regime de contratação do empregado – horistas ou mensalistas - e a localidade em que será realizada a obra, devido a diversos fatores externos, tais como : rotatividade da mão de obra, quantidade média de dias de chuvas, acordos locais e incidência de feriados.
b) Foram enquadrados no regime de desoneração os seguintes setores: Construção Civil, enquadrados nos seguintes gruposda CNA E 2.0
• 412 – Construção de Edifícios;
c) O percentual de encargos sociais do trabalhador mensalista é menor que o percentual de encargos sociais do horista.
d) O modelo utilizado para apropriação dos Encargos Sociais por parte da CAIXA, amplamente descrito na literatura especializada, agrega em quatro grupos distintos os elementos que definem a alíquota final incidente.
e) A Constituição Federal estabelece jornada de trabalho de 220 horas mensais.