A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal) e deseja obter a alternativa incorreta:
A- Correta. Art. 12, §2º da lei 8.112/90: “Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.”
B- Correta. Art. 13, §3º da lei 8.112/90: “A posse poderá dar-se mediante procuração específica.”
C- Correta. Art. 16 da lei 8.112/90: “O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.”
D- Incorreta. O vocábulo “apenas” torna a assertiva incorreta, vez que a exoneração também pode ocorrer a juízo da autoridade competente. Vejamos o art. 35 da lei 8.112/90: “A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: I - a juízo da autoridade competente; II - a pedido do próprio servidor.”
E- Correta. Art. 36 da lei 8.112/90: “Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.”
GABARITO DA MONITORA: “D”