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essa foi para não zerar.
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Questão bizarra! a resposta ta na pergunta
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Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
LETRA D
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GABARITO - LETRA D
Em relação à Letra B.
b) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso, SALVO NOS CASOS DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Alguém explica o erro da alternativa "c", por favor!
Obrigado...
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Colega Lucio Dantas, proteger Direito líquido e certo é Mandado de Segurança e não HC.
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A) ERRADO. A pessoa jurídica pode ser impetrante do HC, mas não pode ser paciente.
B) ERRADO. Não é possível HC para atacar ato de punição militar, salvo d maneira ilegal, ex autoridade incompetente, mas não o mérito da medida.
C ) ERRADO. O remédio constitucional cabível seria MAndado de segurança.
D) CORRETO.
E ) ERRADO. O HC tutela a liberdade do indivíduo e não direito patrimonial.
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Sobre a alternativa "B", apenas para somar, ter em mente que não será possível HC com finalidade de evitar prisão em flagrante (Legal e legítima, claro), esta constitucionalmente prevista. Em síntese, HC, tanto em sua vertente preventiva, como repressiva, é uma ação constitucional (NÃO É RECURSO HEIM, provas cobram isso por demais) que não garante a liberdade em situações excepcionais - flagrante, prisão preventiva, temporária e decorrente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (quando tais prisões forem legais e legítimas).
Ainda sobre o HC, prudente ler enunciados 693, 694 e 695, todos da SÚMULA DO STF, in verbis:
693 - "Não cabe Habeas Corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada"
694 - "Não cabe Habeas Corpus contra imposição de exclusão de militar ou de perda da patente ou de função pública"
995 - "Não cabe Habeas Corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade"
Bons papiros a todos.
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Se HC não protegesse direito líquido e certo a liberdade, porque a CF dispõe que cabe MS para amparar direito líquido e certo não amparado por HC ou HD? Assim não é só MS que tutela direito líquido e certo. Questão que força a barra, muito mal elaborada!
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A resposta dessa questao se vc olha direitinho esta na pergunta.
bizu ,sempre fazer a prova com muita atençao!!!
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O estudioso, deve ser por isso que a prova foi anulada kkkkkkk.
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A resposta está na pergunta, mas, mesmo assim tem gente que erra!
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A letra C não está errada, O HC protege direito líquido e certo, o HD protege direito líquido e certo, o MS protege direito líquido e certo não amparado pelo HC ou HD.
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A alternativa "C", a quem de fato estuda Processo Penal, também está correta.
Doutrina e jurisprudência têm entendido pela exigência de comprovação de direito líquido e certo, não se admitindo dilação probatória no rito do remédio heroico (STF, HC nº 135.949/RO, rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 04.10.16). Considera-se líquido e certo o direito passível de ser provado de plano, no ato da impetração, por meio de documentos, ou o que é reconhecido pela autoridade coatora, dispensando-se, assim, a dilação probatória (Novelino, 2012).
Nas palavras do STF, "rebater os fundamentos do acórdão combatido exigiria o exame aprofundado de provas, impossível em sede de habeas corpus, visto tratar-se de instrumento destinado à proteção de direito líquido e certo, demonstrável de imediato, que não admite dilação probatória" (HC 135.494).
A banca, creio eu, quis diferenciar o texto expresso sobre o MS (que exige direito líquido e certo) daquele referente ao HC... Mas se esqueceu que o HC também exige direito líquido e certo, já que não comporta - em regra - dilação probatória, tal como o MS.
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Discordo de que esteja correta a assertiva C, pois não especificou qual direito líquido e certo é tutelado pelo HC.
Questões genéricas de tal modo não podem ser consideradas corretas.
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O HC não comporta dilação probatória, ou seja, o impetrante deve provar, DE PLANO, a ilegalidade da coação.
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NEM A LEI E NEM A CF PREVEEM, EXPRESSAMENTE, A UTILIZAÇÃO DO HC PARA DIREITO LÍQUIDO E CERTO, EMBORA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA TENHAM CONSAGRADO TAL POSTURA.
CONCORDO COM KLAUS. SE SE ESTUDA UM POUCO MAIS, A "C" CAUSA DÚVIDAS...
TRABALHE E CONFIE.
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Habeas corpus também tutela direito líquido e certo. Se esse direito líquido e certo de ir e vir não fosse amparado por HC, caberia Mandado de Segurança, visto que este remédio cabe nas situações residuais (direito líquido e certo não amparado por HC ou HD).
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Ano: 2016
Banca: NUCEPE
Órgão: SEJUS-PI
Prova: Agente Penitenciário - Prova Anulada
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Com a devida vênia, mas a alternativa C jamais poderia ser considerada correta com esta redação totalmente genérica.
Ora, tomara que nenhum dos colegas aqui passe por isso, mas, se for aprovado dentro do número de vagas de algum certame e não for nomeado durante o prazo de validade, acredito que niguém aqui utilizaria o HC para ser nomeado, mesmo se tratando de um direito líquido e certo.
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vai fazer prova da NUCEPE?
esteja preparado pra ter gastos duplicado.
Primeira prova apenas simuladão,
segunda prova valendo.
OBS: podendo até ser anulado o concurso kkkkkkkkkkkkkkkk
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Questão ridícula...
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Camisa s2,
Delegacia geral lança disque denúncia contra fraude em concurso da Polícia Civil
A Polícia Civil disponibiliza o número de whatsapp para denúncias contra as fraudes para esse concurso “86 994626785”. A PC-PI ressalta ainda que é crime fraudar concurso público, com pena de dois a seis anos de prisão e multa.
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Quer dizer que não posso ser preso? Tá SERTINHO!
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GB D
PMGOOO
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GB D
PMGOOO
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Prova anulada !!
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Redação péssima!
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LETRA D CORRETA
CPP
Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.
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quando se pega uma questão dessa, sabe-se o porque dela ter sido anulada!
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Ótimo comentário do Klaus, questão horrível apesar da resposta estar no próprio enunciado o HC tutela sim direito liquido e certo.
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a IADES utilizou essa questão no concurso ASP-GO 2019.
Questão > Q1114160
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O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus é correto afirmar que: É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.
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AUTORA: Cintia Campos Lemos
A) ERRADO. A pessoa jurídica pode ser impetrante do Habeas Corpus, mas não pode ser paciente.
B) ERRADO. Não é possível HC para atacar ato de punição militar, salvo de maneira ilegal, ex autoridade incompetente, mas não quanto ao mérito da medida.
C ) ERRADO. O remédio constitucional cabível seria Mandado de segurança.
D) CORRETO. CF88: Art. 5º:
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
E ) ERRADO. O HC tutela a liberdade do indivíduo e não direito patrimonial.
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O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa CORRETA.
D) É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser preso.
CPP Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. [Gabarito]
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O
presente enunciado traz o conceito de habeas
corpus, previsto
no art. 5º, LXVIII, da CF e no Código de Processo Penal, arts. 647
e seguintes, que nada mais é, em outras palavras, do que o remédio
constitucional adequado àquele que está sofrendo ou está ameaçado
de vir a sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção,
o direito de ir e vir e de não ser preso, por ilegalidade ou abuso
de poder.
Aos
itens, devendo ser marcada a alternativa correta:
A)
Pode
ser paciente qualquer pessoa natural ou
jurídica.
Incorreta.
O impetrante do HC pode ser qualquer pessoa natural ou até mesmo
pessoa jurídica. Entretanto, o
paciente só pode ser pessoa física, posto
que, somente ela pode sofrer restrição ou ameaça da liberdade de
locomoção, não possuindo a pessoa jurídica a mesma prerrogativa
por questões inerentes.
B)
É
medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser
preso em
nenhuma situação.
Incorreta.
É medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de
não ser preso, por ilegalidade ou abuso de poder,
ou seja, não cabe HC para evitar uma prisão legal e legítima.
C)
É
medida que protege
direito líquido e certo.
Incorreta.
A medida constitucional que protege direito líquido e certo é o
mandado
de segurança, nos
termos do art. 5°, LXIX da CF.
D)
É
medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir e de não ser
preso.
Correta.
Consoante
o art. 5º, LXVIII, da CF e o art. 647 do CPP:
Art.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
LXVIII
- conceder-se-á "habeas-corpus" sempre
que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de
poder;
Art. 647. Dar-se-á habeas
corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de
sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,
salvo nos casos de punição disciplinar.
E)
É
medida que tutela o direito
patrimonial,
mesmo quando por ordem de autoridade judiciária incompetente.
Incorreta.
É medida que tutela a liberdade de locomoção, não tutela direito
patrimonial, mas sim direito individual e coletivo.
Gabarito do(a) professor(a):
alternativa D.
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Como se diz o Professor aragone:
Ela protege sim, o direito liquido e certo de locomoção, assim como o habeas datas protege o direito liquido e certo de informação, caberia recurso,pois, há dois gabaritos.
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Mesmas questões:
Q1114160 (2019)
Q696497 (2016)
Prova de Estagio da Defensoria - Direito Processual Penal - questão 41 (2017):
pciconcursos.com.br/provas/download/estagiario-de-direito-dpe-sp-dpe-sp-2017
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Passivo PESSOA JURÍDICA NÃO PODE--> ela não se move! Mas ela pode ser agente ativo! Ela pode impetrar a favor de alguém .