Gab.: E
5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:
a) publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso;
b) inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias;
c) liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante;
d) garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição;
e) realização da eleição no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver; (correção da B)
f) realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados. (correção da C)
g) voto secreto;
h) apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do empregador e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral;
i) faculdade de eleição por meios eletrônicos;
j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos. (correção da D)
a) convocação de eleições pelo empregador para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 180 dias antes do término do mandato em curso. ERRADO, PRAZO MINIMO DE 60 DIAS
b) realização da eleição no prazo mínimo de 10 dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver. ERRADO, PRAZO MINIMO DE 30 DIAS
c) realização da eleição, obrigatoriamente, em dia em que não há expediente de trabalho, tais como feriados e recessos. ERRADO, QUE HAJA EXPEDIENTE.
d) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de 10 anos. ERRADO, 5 ANOS
e) garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição e voto secreto. CORRETO
BANCA DECOREBA.