Questão 2093413

• Banca: FCC
• Órgão: Copergás - PE
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (Portaria MTE 594/14)

Considere o caso abaixo para responder à questão. 

Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 35.12-3 − Transmissão de Energia Elétrica (grau de risco 3, segundo a NR-4) possui dois estabelecimentos denominados A e B, além de 1 canteiro de obras e 1 frente de trabalho, todos localizados no Estado de Pernambuco. Todos os empregados dessa empresa são contratados em regime mensalista celetista. No estabelecimento A trabalham 1.393 empregados, sendo esta a sede da empresa de engenharia. No estabelecimento B trabalham 324 empregados. No canteiro de obras atuam 1.104 empregados, sendo que 812 deles estão atuando em serviços especializados de apoio à construção relacionados a obras e fundações (CNAE 43.91-6 − grau de risco 4, segundo a NR-4), ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Na frente de trabalho estão trabalhando 185 empregados. A mínima distância existente entre os estabelecimentos, o canteiro de obras e a frente de trabalho é de 15 km, ou seja, essa distância representa o deslocamento mínimo necessá- rio entre quaisquer destes locais. O salário mínimo vigente na região é de R$ 900,00. João é um empregado que atua no estabelecimento A, recebe salário mensal de R$ 1.500,00 acrescido de gratificação por tempo de serviço de R$ 500,00 (totalizando R$ 2.000,00), tem 35 anos de idade, é eletricista, concluiu curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, mas não possui registro no conselho de classe. João trabalha sob responsabilidade de Genésio, que também trabalha no estabelecimento A e recebe salário de R$ 4.200,00 acrescido de gratificação de chefia no valor de R$ 1.300,00 (totalizando R$ 5.500,00). Genésio, que tem 53 anos de idade, é supervisor de João, sendo engenheiro eletricista graduado em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, o que lhe possibilitou efetuar o registro no competente conselho de classe. Cláudio, que tem 30 anos de idade, é pintor e atua no estabelecimento B, com salário mensal de R$ 1.700,00 acrescido de R$ 300,00 de gratificação por tempo de serviço (totalizando R$ 2.000,00). Adeilton é pedreiro, tem 32 anos de idade, recebe salário de R$ 1.600,00, sem qualquer gratificação adicional, e atua no canteiro de obras. Não existem quaisquer alterações disciplinadas em atos normativos para o setor econômico específico dessa empresa, relacionados à CIPA.

No exercício de suas funções mais específicas, Adeilton necessita utilizar um recipiente móvel com P.V igual a 7, contendo acetileno em seu interior (onde P é a pressão máxima de operação em kPa e V o seu volume interno em m³). Nessa operação, conforme determinação do SESMT do estabelecimento onde ele trabalha, é obrigatório o uso de determinado Equipamento de Proteção Individual − EPI, o qual tem sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO. Nestas condições, a NR-13

• A. deverá ser aplicada ao equipamento utilizado por Adeilton porque trata-se de um recipiente móvel com fluído classe A e o CA concedido ao EPI que deve ser utilizado por Adeilton tem validade do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. 
• B. não deverá ser aplicada ao equipamento utilizado por Adeilton porque trata-se de recipiente móvel com P.V inferior a 8 e o CA concedido ao EPI que deve ser utilizado por Adeilton tem validade de 5 anos. 
• C. não deverá ser aplicada ao equipamento utilizado por Adeilton porque trata-se de recipiente móvel com P.V inferior a 8 e o CA concedido ao EPI que deve ser utilizado por Adeilton tem validade do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. 
• D. deverá ser aplicada ao equipamento utilizado por Adeilton porque trata-se de um recipiente móvel com P.V superior a 6, muito embora não seja utilizado com fluído classe A, e o CA concedido ao EPI que deve ser utilizado por Adeilton tem validade do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO. 
• E. não deverá ser aplicada ao equipamento utilizado por Adeilton porque trata-se de recipiente móvel carregado com fluído classe C e o CA concedido ao EPI que deve ser utilizado por Adeilton tem validade de 5 anos. 

Gabarito: A

Comentários

• Podemos dizer que o campo de aplicação da NR-13 abrange:

   

  a) todas as caldeiras a vapor;

  b) vasos de pressão com P.V maior do que 8;

  c) vasos de pressão de qualquer P.V ou dimensão, desde que contenham fluido da classe A;

  d) recipientes móveis com P.V maior do que 8;

  e) recipientes móveis de qualquer P.V, desde que contenham fluido da classe A;

  f) tubulações ou sistemas de tubulação que interligam caldeiras;

  g) tubulações ou sistemas de tubulação que interligam vasos de pressão que contêm fluidos das classes A ou B.

   

  Sobre a validade do CA:

   

  - Os equipamentos que não são avalidados no âmbito do SINMETRO possuem a validade de 5 anos.

   

  - Os equipamentos que são avaliados no âmbito do SINMETRO terão a validade especificada de acordo com a avaliação.

   

  Gabarito: letra A

   

• a) todas as caldeiras a vapor (Fazer uma obsevação no comentário do Guilherme Fontana: Se for uma caldeira do Tipo C com menos de 100l de volume interno, não há aplicabilidade da NR13

• Recipientes móveis - vasos de pressão que podem ser movidos dentro de uma instalação ou entre instalações e que não
  podem ser enquadrados como transportáveis.

  
  Recipientes transportáveis - recipientes projetados e construídos para serem transportados pressurizados

  a) Os fluidos contidos nos vasos de pressão são classificados conforme descrito a seguir:
  Classe A:
  fluidos inflamáveis;
  fluidos combustíveis com temperatura superior ou igual a 200 ºC (duzentos graus Celsius);
  fluidos tóxicos com limite de tolerância igual ou inferior a 20 (vinte) partes por milhão (ppm);
  hidrogênio;
  acetileno

  c) Os vasos de pressão são classificados em grupos de potencial de risco em função do produto P.V, onde P é a pressão
  máxima de operação em MPa e V o seu volume em m3, conforme segue:
  Grupo 1 - P.V ≥ 100
  Grupo 2 - P.V < 100 e P.V ≥ 30
  Grupo 3 - P.V < 30 e P.V ≥ 2,5
  Grupo 4 - P.V < 2,5 e P.V ≥ 1
  Grupo 5 - P.V < 1

   

• O PV da questão é menor do que 8 mas o fluido de processo é o Acetileno - Categoria A. Logo, a NR13 é aplicável!!!!

  Dessa forma, a alternativa correta é a letra A.

   

  13.2.1 Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos:

  
  a) todos os equipamentos enquadrados como caldeiras conforme item 13.4.1.1 e 13.4.1.2;
  b) vasos de pressão cujo produto P.V seja superior a 8 (oito), onde P é a pressão máxima de operação em
  kPa, em módulo, e V o seu volume interno em m³;
  c) vasos de pressão que contenham fluido da classe A, especificados no item 13.5.1.2, alínea “a”,
  independente das dimensões e do produto P.V;
  d) recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com fluido da classe A, especificados no item
  13.5.1.2, alínea “a”;
  e) tubulações ou sistemas de tubulação interligados a caldeiras ou vasos de pressão, categorizados
  conforme itens 13.4.1.2 e 13.5.1.2, que contenham fluidos de classe A ou B conforme item 13.5.1.2,
  alínea “a” desta NR.