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ID
2094886
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Quanto aos despejos industriais que, por sua natureza, não podem ser lançados in natura na rede de esgoto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Opção: D

  • Letra D.

     

    Essa questão não faz parte da Lei 11445/2007, se refere ao Decreto Nº 18.251 de 21 de Dezembro de 1994 - Regimento Geral do Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto da COMPESA. Art. 39, parágrafo único.

     

     a) O tratamento será posterior, implantado e operado às expensas da COMPESA, por meio de estações regionalizadas de tratamento. - PRÉVIO + ÀS EXPENSAS DO CLIENTE + NÃO É DITO NA LEI QUAL O MEIO PARA TRATAMENTO

     b) Diante da falta de especificação dos despejos industriais que, por sua natureza, não possam ser lançados in natura na rede de esgoto, não é possível o tratamento prévio. - É POSSÍVEL

     c) Somente é exigido o tratamento prévio para indústrias que produzam mais de 150m3 (cento e cinquenta metros cúbicos) diários de resíduos. - DESPESOS INDUSTRIAIS QUE NÃO POSSAM SER LANÇADOS IN NATURA + GASES TÓXICOS OU SUBST. QUE POSSA PRODUZÍ-LOS + SUBST. QUE POSSAM OBSTRUIR OU INCRUSTAR CANALIZAÇÕES + SUBST. INFLAMÁVEIS OU QUE PRODUZAM GASES INFLAMÁVEIS

     e) O tratamento será prévio, implantado e operado às expensas da COMPESA e deverá obedecer às exigências técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. - DO CLIENTE + DA COMPESA

  • Resposta Letra: D

    CAPÍTULO V

    DOS DESPEJOS

    Art. 38 -Os despejos a serem lançados na rede de esgotos deverão atender aos requisitos fixadospela COMPESA.

    Parágrafo Único - O tratamento prévio, implantado e operado às expensas do cliente, deverá obedecer exigências técnicas da COMPESA.