A Política Nacional de Humanização
da Atenção e Gestão do SUS considera que sujeitos sociais, atores concretos e
engajados em práticas locais, quando mobilizados, são capazes de,
coletivamente, transformar realidades, transformando- se a si próprios neste
mesmo processo. O programa aposta que é possível construir vínculos entre os
diversos profissionais nas equipes e com usuários para produzir graus
crescentes de autonomia e co-responsabilidade. Aposta na criação coletiva de
saídas e na atuação em rede.
Além disso, o Sistema Único de
Saúde tem como um de seus princípios defi nidos na Constituição Federal a
participação social, que resulta em maior democracia no espaço da gestão da
saúde. Esta gestão é realizada pelos estados e municípios, pois o SUS adota,
como estratégia organizativa, a descentralização para atingir os cidadãos em
seu cotidiano. Para operacionalizar a participação social, a Lei n.º 8.142
orienta sobre a formação dos conselhos de saúde no âmbito nacional, estadual e
municipal. Estes conselhos são compostos por trabalhadores e gestores de saúde
(os quais ocupam 50% das vagas, sendo 25% para cada segmento) e por usuários do
sistema (ocupando os outros 50%).
Logo, na medida em que a saúde é um
direito social, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) é a oportunidade
de viabilização deste direito, os profissionais comprometidos com um bem comum
deverão ter como valores participar coletivamente no processo de gestão.
Resposta D
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria
de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: gestão
participativa: co-gestão / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Política Nacional de Humanização. – 2. ed. rev. – Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de
Humanização.Acolhimento nas práticas de produção de saúde / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.
– 2. ed. 5. reimp. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. 44 p. :
il. color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)