O CONASS constitui um organismo da
direção do Sistema Único de Saúde (SUS) com mandato de representar
politicamente os interesses comuns das secretarias de Saúde dos Estados e do
Distrito Federal, perante as demais esferas de governo e outros parceiros, em
torno de estratégias comuns de ação entre os gestores estaduais de saúde. Dentre
as representações de que participa estão a Comissão Intergestores Tripartite
(CIT) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
São finalidades do CONASS:
- Representar os interesses comuns
dos gestores do SUS nos Estados e Distrito Federal. Assim como descrito na
afirmativa I.
- Definir estratégias comuns de
ação entre os gestores dos Estados e do Distrito Federal. Assim como descrito
na afirmativa II.
- Funcionar como órgão permanente de
intercâmbio de experiências e informações entre seus membros.
- Implementar os princípios e
diretrizes constitucionais e da legislação complementar, no desenvolvimento das
ações e serviços de Saúde.
- Promover o pleno exercício das
responsabilidades das Secretarias de Saúde, na Política de Saúde, junto aos
órgãos do Governo Federa! e Municipal, do poder legislativo e das entidades da
sociedade.
- Assessorar as Secretarias de
Saúde dos Estados e Distrito Federal na formulação e tomada de decisões que
digam respeito ao desenvolvimento dos Sistemas de Saúde nas unidades federadas,
visando o pleno exercício de suas macro-funções como gestores estaduais do SUS.
Assim como descrito na afirmativa III.
- Apoiar as Secretarias Estaduais
de Saúde - SES no exercício da coordenação e regulação do sistema estadual de
saúde e na mediação das relações intermunicipais. Assim como descrito na
afirmativa IV.
- Subsidiar as SES para que, por
sua vez possam prestar a adequada cooperação técnica aos municípios.
- Promover estudos, pesquisas e
propor soluções aos problemas relativos ao desenvolvimento da área da Saúde.
- Apoiar os gestores estaduais
mediante organização, edição e divulgação de informações estratégicas e
gerenciais.
- Encaminhar aos órgãos competentes
propostas para equacionar os problemas da área de Saúde em todo território
nacional.
- Estimular o funcionamento dos
Conselhos de Saúde e o Controle Social;
- Estimular e promover a realização
de congressos, conferências, seminários e outros encontros tendentes ao
aperfeiçoamento das atividades do setor Saúde.
- Manter intercâmbio com órgãos e
entidades nacionais e internacionais de interesse para o setor Saúde.
Ou seja, todas as afirmativas estão
corretas.
Resposta D
Bibliografia
http://rebrats.saude.gov.br/membros-cat/79-conass
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/20anos2.pdf