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Accountability : responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização.
Também traduzida como prestação de contas, significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por qual motivo faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.
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Gab C
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Segundo Augostinho Paludo:
"Embora de origem remota, o termo accountability “veio para ficar” a partir da terceira onda de democratização dos anos 1980-1990. Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos. Quanto mais clara for a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime (Caderno Mare no 01)."
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GABARITO: C
Accountability pode ser entendido como a "capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos".
Inclui a obrigação de prestar contas, a utilização de boas práticas de gestão e a reponsabilização pelos atos e resultados decorrentes da utilização dos recursos públicos.
Fonte: Administração Geral e Pública para AFT e AFRF - Augustinho Paludo.
Sigamos!
Bons estudos.
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Accountability: conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maiores transparência e exposição das políticas públicas (MATIAS-PEREIRA, 2010).
Promoção da transparência por meio de informações claras e justas (IIA, 2011). A accountability envolve, além do dever e da responsabilidade de prestar contas, o desejo de fazê-lo de forma voluntária.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14DDA8CE1014DDFC35CA83C74
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Para Matias-Pereira (2008), esse conceito refere-se ao conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparência, além da exposição das políticas públicas.
Ainda conforme o autor, quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade e poderem sancioná-los apropriadamente, maior accoutability possui o governo. Portanto, a mensuração do grau de accountability passa pela participação e atuação dos cidadãos em função do interesse da coletividade. O conceito também remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas ao sistema de controle existente ou a seus representados.
Representa ainda o dever de prestar contas, de responsabilização, de transparência e de eficiência nas atividades exercidas pelos que detêm cargos públicos. É, então, um conceito da esfera ética, frequentemente utilizado em circunstâncias que denotam responsabilidade social, imputabilidade, obrigações e prestação de contas. Trata-se de um meio de fiscalização e melhoria da Administração Pública, exercida pela sociedade, que passou a imputar aos administradores públicos a responsabilização por suas condutas.
O termo accountability pressupõe duas partes: uma que delega a responsabilidade e a outra que é responsável por gerir os recursos. Concomitantemente, cria-se a obrigação de prestação de contas por parte de quem administra os recursos, que deverá demonstrar por meio dos resultados obtidos o bom uso desses recursos.
Accountability pode ser entendido como a "capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos". Em auditoria, accountability é "a obrigação de responder por uma responsabilidade outorgada". Isso inclui o lado que delega responsabilidade e o lado que presta contas pelos recursos utilizados.
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Gabarito C
Accountability: Prestar contas.
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Fui no chute pela tradução... acertei
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LETRA C
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Segundo Paludo (2013), accountability pode
ser entendido como “a capacidade do sistema político de prestar contas
de suas promessas aos cidadãos".
Assim, com vistas à apresentação de
resultados das ações governamentais, o termo accountability surge como um
conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a
prestarem contas dos seus resultados, garantindo-se maior transparência e
exposição das políticas públicas.
Segundo Matias-Pereira (2018), “quanto
maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão
agindo em função do interesse da coletividade e sancioná-los apropriadamente,
mais accountable é um governo".
Em face do exposto, podemos afirmar que
a alternativa correta é a letra C. As demais alternativas não apresentam
semelhança nem proximidade com o conceito de accountability.
Fontes:
MATIAS-PEREIRA, José. Administração
Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 5ª Ed. – São Paulo:
Atlas, 2018.
PALUDO, Augustinho. Administração
Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Gabarito do Professor: Letra C.