Questão 2099518

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: DAE de São Caetano do Sul - SP
• Ano: 2015
• Provas: CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Agente Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição

Qualquer serviço, seja de que natureza for, pode ser paralisado ou embargado mediante determinadas condições. Analise as alternativas abaixo e escolha a correta.

• A. Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
• B. No caso de obra, o embargo implica na paralização total, ou seja, de todos os serviços.
• C. Durante a vigência da interdição ou do embargo, não podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, mesmo que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.
• D. Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados não receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

Gabarito: A

Comentários

• Gab: A

   

  3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.

• A - GABARITO

   

  B - 3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.

   

  C - 3.4 Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

   

  D - 3.5 Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.

• EMBARGO = PARALISAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA OBRA

  INTERDIÇÃO = PARALISAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO ESTABELECIMENTO,MÁQUINAS,SETOR DE SERVIÇO,EQUIPAMENTOS,MESMO QUE ESTES DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL

• A questão exige conhecimento acerca das definições trazidas na NR-03 ( Embargo e Interdição).

  Vamos à análise das alternativas em busca da única correta:

  A- Correta.

  A assertiva está de acordo com a NR-03:

  "3.2.2 Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição ou situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador"

  B- Incorreta.

  No embargo, a paralisação é da obra.

  3.2.2.1 O embargo implica a paralisação parcial ou total da obra.

  C- Incorreta.

  De acordo com a NR-03:

  "3.5.4 Durante a vigência de embargo ou interdição, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos."

  D- Incorreta.

  Incorreta, pois eles receberão salários como se estivessem em efetivo exercício. O empregado não deve ser penalizado por conta disso.

  "3.5.5 Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício".

  GABARITO: LETRA A