SóProvas


ID
2100478
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2015
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

O art. 1º. da Portaria 104/2011, do Ministério da Saúde, define a terminologia que deve ser adotada em todo território nacional, referente a doenças, agravos e eventos em saúde publica. Indique a definição correta estipulada por este instrumento legal:

Alternativas
Comentários
  • RESPOSTA "A"

    Vejamos:

    Art. 1º Definir as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005).

    I - Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;

    II - Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;

    III - Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença;

    IV - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata; e

    V - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII: é evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html