Questão 2100802

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNESP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental

O licenciamento ambiental é realizado quando

• A. houver instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos naturais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
• B. a Prefeitura do Município onde se implantará o empreendimento utilizador de recursos naturais julgar necessária a realização desse procedimento.
• C. o Ministério Público de Meio Ambiente determinar tal procedimento, independentemente de o empreendimento ou a atividade ser considerada perigosa.
• D. a atividade ou o empreendimento que, sob qualquer forma possa causar degradação ambiental, sofre alteração de projeto social e trabalhista.
• E. ocorrer a implantação de todo e qualquer tipo de empreendimento ou atividade em área urbana com população acima de 100000 habitantes.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

   

   

  LC 140/2011, Art 2º: Para fins desta lei complementar, consideram-se: I - LICENCIAMENTO AMBIENTAL: o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

   

• Lei nº 6.938/1981:

  Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.