Questão 2107684

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Psicólogo
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso; Proteção Social às Pessoas com Deficiência

O Benefício de Prestação Continuada − BPC, Lei no 10.741/2003 refere-se a um benefício assistencial para pessoas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência em qualquer idade sem benefício previdenciário e com comprovação de renda familiar per capita mensal inferior a 1/4 do salário mínimo. Assim, o valor e as condições são, respectivamente, de:

• A. um salário mínimo, individual, não vitalício e intransferível.
• B. meio salário mínimo, familiar, vitalício e intransferível.
• C. meio salário mínimo, individual, não vitalício e intransferível.
• D. dois salários mínimos, individual, não vitalício e intransferível.
• E. dois salários mínimos, individual, vitalício e intransferível.

Gabarito: A

Comentários

• Questão maldosa!

  Gabarito: A.

  O BPC é limitado a um salário mínimo, individual (beneficiário), não vitalício (a cada 2 anos perde sua validade), intransferível (não vira pensão por morte). 

  Bons estudos!