Questão 2109529

• Banca: CETRO
• Órgão: AMAZUL
• Ano: 2015
• Provas: CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista de Recursos Humanos
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Ações especiais no processo trabalhista; Dissídio coletivo

Dentre os diversos dispositivos legais que tratam da equidade normativa entre empregado e empregador, representados pelos respectivos sindicatos, aquele que trata do ajuizamento no Tribunal Regional do Trabalho para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho denomina-se

• A. acordo coletivo de trabalho.
• B. acordo individual de trabalho.
• C. norma coletiva de trabalho.
• D. convenção coletiva de trabalho.
• E. dissídio coletivo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra e) de Arri, égua!

  Dissídio coletivo é uma ação proposta à Justiça do Trabalho resultante da inexistência de acordo prévio, na negociação direta entre as partes (empregador e empregado).

  Em outras palavras, esta é uma ação muito comum. Onde, não havendo acordo entre a empresa e o sindicato da categoria profissional, ambas as partes devem litigar a negociação judicialmente (Justiça do Trabalho).

• Gente, mas qdo fala em "solucionar conflitos entre as partes coletivas", não se refere a sindicatos? E se referindo a sindicatos, nao seria convenção? Além do mais q questao fala que são representados pelos sindicatos....Não entendo!

• Conflito entre partes COLETIVAS – é competência da SDC dos respectivos Tribunais. Nesse caso, é dissidio coletivo.

   E