Questão 2109745

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: CASAN
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - CASAN - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Sobre a constituição, organização e atribuições da CIPA, conforme a NR-5, é correto afirmar

• A. as sociedades de economia mista não precisam constituir CIPA por estabelecimento.
• B. é facultado ao empregador fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.
• C. uma atribuição da CIPA é requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.
• D. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
• E. uma atribuição da CIPA é requerer, ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Gabarito: C

Comentários

• A CIPA é responsavel por requerer ao SESMT ou ao empregador a paralização de máquinas e equipamentos.

• Acredito que opção que possa confundir seja a letra e). Porém, de acordo com a NR-5:

   

  5.16:

  h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

   

  O termo em destaque não constava na letra e). Portanto está incorreta.

• A - 5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

   

  B - 5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.

   

  C - GABARITO

   

  D - 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de (1)um ano, permitida uma reeleição.

   

  E - h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;