LETRA D
Deve-se ter muita atenção nos conceitos de PARAR e ESTACIONAR, sobretudo porque o CTB prevê infrações distintas. Primeiro, cabe uma diferenciação desses dois institutos, conforme o Anexo I do CTB:
ESTACIONAMENTO - imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
PARADA - imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.
Logo, pode-se chegar à conclusão que a PARADA caracteriza-se pelo embarque ou desembarque de passageiros. E só. Ligar o pisca-alerta não vai adiantar para descaracterizar o ESTACIONAMENTO.
Vejam a diferença entre PARAR e ESTACIONAR sobre o passeio:
Art. 181. Estacionar o veículo:
VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;
Art. 182. Parar o veículo:
VI - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização:
Infração - leve;
Penalidade - multa;
Percebam também que a infração de ESTACIONAR sobre o passeio também gera a medida administrativa de REMOÇÃO DO VEÍCULO.
Parar.
INFRAÇÃO LEVE: 50 cm a 1 metro; desacordo; passeio; faixa de pedestre, canteiro central, divisores, marca de canalização.
INFRAÇÃO MÉDIA: MAIS de 1 metro; placa (PROIBIDO PARAR); cruzamento; contramão; esquina ou menos 5 metros; viaduto, pontes e túneis; faixa de pedestre (semáforo).
INFRAÇÃO GRAVE: pista de rolamento: estrada, rodovia, via de trânsito rápido e vias dotadas de acostamento.
Art. 182. Parar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização;
Infração - leve;
Penalidade - multa;
Para facilitar: Parou na FAIXA por tempo breve, toma LEVE e releve!(ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização)