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Letra (a)
De acordo com a CF.88
Item - I - Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Item - II - Art. 41, § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Item III - Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Item III errado
Segundo a CF no seu art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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E eu confesso que fiquei chateado por não ter ido fazer essa prova oh. Tudo por causa da falta da grana, mas é assim mesmo : coisas melhores virão.
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Eliel, essa prova, realmente, estava relativamente fácil.Porém, em virtude disso, o nível de acerto será elevado.
Às vezes, é melhor ter uma prova de nível difícil, para que se tenha uma seleção mais justa, do que uma prova fácil, em que o critério de seleção será medido pelo critério de maior idade, eis que é comum haver muito empate.
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LETRA A CORRETA
CF/88
ITEM III INCORRETO ART. 41 § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. correto
O ESTÁGIO PROBATÓRIO CORRESPONDE A 3 ANO , O QUAL SERÁ AVALIADO ALGUNS REQUISITOS , POR EXEMPLO , ASSIDUIDADE , RESPONSABIDADE. PORTANTO , DEPOIS DESSE PERÍODO O SERVIDOR FICARÁ ESTÁVEL , OU SEJA, ATINGIRÁ A ESTABILIDADE.
II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
CORRETO! PARA OBTER ESTABILIDADE NECESSITARÁ DE APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO., SABE-SE QUE ESTÁGIO PROBATÓRIO CORRESPONDE A UMA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
II. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função.
ERRADO! PORQUE O SERVIDOR ESTÁVEL FICARÁ EM DISPONILIDADE. CASO O SERVIDOR TIVESSE SOFRIDO ALGUM ACIDENTE , E DEPOIS FOSSE AVALIADO , OBTENDO ASSIM CONDIÇÃO FÍSICA PARA TAL , ELE IRIA SER READAPTADO CONFORME SUA LIMITAÇÃO.
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Apenas contextualizando...
"Não há que confundir efetividade com estabilidade. Aquela é atributo do cargo, designando o funcionário desde o instante da nomeação; a estabilidade é aderência, é integração no serviço público, depois de preenchidas determinadas condições fixadas em lei, e adquirida pelo decurso de tempo. (...) A vigente Constituição estipulou duas modalidades de estabilidade no serviço público: a primeira, prevista no art. 41 (...). A nomeação em caráter efetivo constitui-se em condição primordial para a aquisição da estabilidade, que é conferida ao funcionário público investido em cargo, para o qual foi nomeado em virtude de concurso público. A segunda, prevista no art. 19 do ADCT, é um favor constitucional conferido àquele servidor admitido sem concurso público há pelo menos cinco anos da promulgação da Constituição. Preenchidas as condições insertas no preceito transitório, o servidor é estável, mas não é efetivo, e possui somente o direito de permanência no serviço público no cargo em que fora admitido, todavia sem incorporação na carreira, não tendo direito a progressão funcional nela, ou a desfrutar de benefícios que sejam privativos de seus integrantes." (RE 167.635, Rel. Min. Maurício Corrêa, julgamento em 17-9-1996, Segunda Turma, DJ de 7-2-1997.)
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Galera,
Não entendi! Não são 2 anos??? Ou mudou para 3? É isso?
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Extinto o cargo o servidor estará colocado em disponibilidade.
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Ton Guesper,
De acordo com a CF/88 e Jurisprudência, o prazo para a estabilidade é de 3 anos, porém na lei 8.112 ainda consta como 2 anos. Mas pode desconsiderar este prazo.
A título de curiosidade, 2 anos é para a vitaliciedade dos magistrados, mas como diria a pensadora Carla Perez: "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!" uheuhe
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A respeito das disposições da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA...
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O erro está em "III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função."
O correto seria disponibilidade.
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O erro da III e que ele ficará em disponibilidade até que seja recolocado em outro cargo e ficará recebendo uma especie de quantia equivalente ao tempo de serviço que o mesmo tinha.
Bons estudos e Fé em Deus sempre!
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- O erro está nas palavras em negrito:
"III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação, com remuneração integral ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função."
- O correto seria:
"III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em DISPONIBILIDADE, com remuneração PROPORCIONAL ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outra função."
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De acordo com a CF.88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Art. 41, § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Gab A
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I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
III. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em readaptação(Disponibilidade), com remuneração integral ao tempo de serviço(remuneração proporcional ao tempo de serviço), até seu adequado aproveitamento em outra função.
GAB: A
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Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Integral é? Rsrsrs.