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NR5
Item 5.44- Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
Bons estudos!
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A - 5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos.
B - GABARITO
C - 5.11 O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
D - 5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de (1)um ano, permitida uma reeleição.
E - 5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data da posse.
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boa pergunta
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flagrante de atos preparatórios
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Emanuel, não existe flagrante de atos preparatórios se o delito não for punível nesta fase. Por exemplo: petrechos para falsificação de moeda, terrorismo motivado por xenofobia, discriminação racial, étnica, etc....
Ainda assim, o comando da questão se redime: ".....antes de iniciarem qualquer ato....".
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Me fiz a mesma pergunta
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Me fiz a mesma pergunta
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Pensei que seriam presos por formação de quadrilha ou algo do tipo, mas como não havia três pessoas ou mais, nenhuma alternativa se encaixava, sendo assim fui de "nenhum crime". Não sei vocês, mas eu acho que o CESPE, praticamente, está se tornando um joguinho de adivinhação.
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A prisão em flagrante, a meu ver, foi ilegal mesmo, pois os agentes não tinham começado a prática do crime.
Porém, o gabarito - e na hora da prova a gente deve estar preocupado com a resposta certa naquele momento - é a dada pela banca mesmo. Pois, os agentes, como disse, não tinham iniciado a ação nuclear do tipo penal.
Uma dica: na hora da prova, não marque pensando "vão anular essa questão", marque a certa e pronto. O que importa é pontuar. Depois, se a banca endoidar, a gente recorre e tenta ganhar uns pontos.
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Pensei a meeeeesma coisa!