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Quanto à letra B, não poderia configurar hipótese de flagrante presumido?
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letra A - Art.306. CPP- A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
§ 1o Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
§ 2o No mesmo prazo, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
letra B- Art. 302. CPP- Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; flagrante próprio
II - acaba de cometê-la; flagrante próprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; flagrante impróprio - veja que esta relacionado a pessoa e logo logo após.
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. flagrante presumido - relacionado a objetos e logo depois.
letra D- Art. 5º, CF, LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; não inclui a vitima.
letra E- Art. 301. CPP- Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Qualquer do povo= flagrante facultativo
Autoridades policiais e seus agentes = flagrante obrigatório
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Foco Malhete, não pode ser configurado flagrante presumido, pois neste o inciso IV, do art. 302, CPP, dispõe o lapso temporal cabível (logo apos). Como no enunciado se está afirmando que será INDEPENDENTE DO LAPSO TEMPORAL, não se amolda a exigência feita no dispositivo retrocomentado.
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HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE PROVA.
1. Não há falar em ausência de flagrante, quando a perseguição ao autor do delito se deu imediatamente ao fato e se fez ininterrupta até a sua prisão (artigo 302, inciso III, do Código de Processo Penal).
2. O pedido de simples reexame de prova é estranho ao âmbito de cabimento do habeas corpus.
3. Ordem denegada.
(HC 11.311/GO, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 05/09/2000, DJ 23/10/2000, p. 194)
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Obrigada, Joaquim Azambuja!
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A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio???
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Adriano, o Flagrante impróprio é o inciso III do artigo 302 do CPP, sendo assim se for encontrado LOGO APÓS o crime o criminoso será enquadrado nesse inciso. Agora se for LOGO DEPOIS, será o inciso IV, que representa o que relata a alternativa correta, este inciso é conhecido como FLAGRANTE PRESUMIDO.
Espero ter ajudado.
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LETRA A - Nota de culpa entregue no prazo de 24 horas.
LETRA B - O lapso temporal transocrrido tem que ser levado em conta tanto para o flagrante impróprio (logo após), quanto para o flagrante presumido (logo depois)
LETRA C - GABARITO. Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua.Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).
LETRA D - O preso tem direito à identificação do responsável de sua prisão, mas não da vítima.
LETRA E - Caracteriza o flagrante facultativo, realizado por qualquer do povo.
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Flagrante impróprio, também chamado de imperfeito, quase-flagrante ou irreal. É a situação descrita no inciso III, do artigo 302 do Código de Processo Penal. Ocorre quando “ o agente é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa logo após a prática do fato delituoso, em situação que faça presumir ser autor da infração ” (Bonfim, p. 406).
Se foi INTERROMPIDO...
Flagrante presumido, assimilado, ficto ou reputé flagrant (do direito francês), segundo o qual o agente é encontrado logo depois da prática delituosa com instrumentos, objetos, armas ou qualquer coisa que faça presumir ser ele o autor da infração, sendo desnecessária a existência de perseguição. Três, portanto, são os elementos desse flagrante: a) encontrar o agente (atividade), b) logo depois (temporal), c) presunção de autoria, com armas ou objetos do crime.
Crie esquemas para memorizá-las.
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Com todo respeito aos colegas, não há, na minha humilde opinião, como enquadrar a circustância fática descrita como flarante presumido. A descrição é clara: os cidadãos que ajudarma a vítima iniciaram a perseguição logo após o cometimento do ilícito penal, tendo prendido-o em flagrante. De fato, a assertiva "c" me parece a menos errada, mas o ideal deveria ser a anulação desta questão. Não se trata de flagrante presumido, mas, sim, de flagrante impróprio do inciso III no art. 302 do CPP.
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a) Uma vez preso em flagrante, José deverá ser conduzido até autoridade policial, que lavrará o auto de prisão e entregará a nota de culpa no prazo máximo de quarenta e oito horas. (24 horas)
b) José poderá ser preso em flagrante pelo roubo enquanto estiver na posse do veículo de Ana, independentemente do lapso temporal transcorrido. (depende do lapso temporal, no momento "flagrante próprio", acaba de cometê-la "flagrante próprio" logo após "flagrante impróprio", logo depois "presumido")
c) CORRETA - A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato. (Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua.Caso haja a interrupção dessa perseguição não há mas flagrante impróprio, e caso ele seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis configurará flagrante presumido)
d) Caso seja preso em flagrante, José deverá ser informado de suas garantias constitucionais e de seu direito de permanecer calado e de estar acompanhado por advogado, bem como terá direito ao acesso à identificação completa do responsável por sua prisão e da vítima do fato. (nada de querer saber quem é a vítima, só terá direito ao acesso à identificação completa do responsável por sua prisão )
e) Embora a perseguição realizada por pessoas da sociedade civil seja importante para as investigações porque propicia a recuperação do veículo e a identificação do autor do fato, esse tipo de perseguição não caracteriza situação de flagrância. (caracteriza sim, Flagrante facultativo, que pode ser feito por qualquer um do povo, até mesmo o lula molusco)
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Flagrante presumido,ficto ou assimilado: nesta espécie de flagrante, o agente é preso logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração ( CPP, art. 302, IV ).
Nesse caso, a lei não exige que haja perseguição, bastando que a pessoa seja encontrada logo depois da prática do ilícito com coisas que traduzam um veemente indício da autoria ou participação no crime.
Fonte: Renato Brasileiro de Lima
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a) Uma vez preso em flagrante, José deverá ser conduzido até autoridade policial, que lavrará o auto de prisão e entregará a nota de culpa no prazo máximo de quarenta e oito horas.
Errado. No prazo de até 24 horas após a realização da prisão, será entregue ao preso a sua nota de culpa. (art. 306, §2º do CPP).
b) José poderá ser preso em flagrante pelo roubo enquanto estiver na posse do veículo de Ana, independentemente do lapso temporal transcorrido.
Errado. Em se tratando de flagrante próprio e impróprio, o lapso temporal será relevante para caracterização da prisão.
c) A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato.
Certo. Haverá a caracterização do flagrante presumido se José for encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (art. 302, IV do CPP).
d) Caso seja preso em flagrante, José deverá ser informado de suas garantias constitucionais e de seu direito de permanecer calado e de estar acompanhado por advogado, bem como terá direito ao acesso à identificação completa do responsável por sua prisão e da vítima do fato.
Errado. José tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, mas não poderá ter acesso à identificação completa da vítima do fato (art. 5º, LXIV da Constituição Federal).
e) Embora a perseguição realizada por pessoas da sociedade civil seja importante para as investigações porque propicia a recuperação do veículo e a identificação do autor do fato, esse tipo de perseguição não caracteriza situação de flagrância.
Errado. A perseguição realizada por pessoas da sociedade civil caracteriza uma modalidade de flagrante conhecida como facultativo, que pode ser feito por qualquer um do povo (art. 301, caput, do CPP).
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De fato, a premissa de que José está em situação de flagrância é verdadeira. A perseguição é característica do flagrante impróprio, independentemente se levada a efeito pela autoridade, pela vitíma ou por qualquer pessoa. Vejamos as alternativas:
A) Errada, pois o prazo para entrega da nota de culpa é de 24 horas.
B) Errada. O que importa não é a posse da coisa, mas sim o fato de a perseguição ser inimperrupta. Ainda que o agente não esteja mais na posse do bem, o crime estará consumado e, caso a perseguição prossiga, o flagrante não estará descaracterizado.
C) Correta. Realmente a interrupção da perseguição descaracteriza o flagrante impróprio, porém nada obsta que subsista o flagrante presumido, caso o agente seja preso logo depois (em seguida) de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do crime.
D) Errada, pois não há direito à identificação da vítima.
E) Errada, pois não importa se a perseguição foi levada a efeito pela autoridade, pela vitíma ou por qualquer pessoa.
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GABARITO: c) A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato. DESCARACTERIZA SIM, E PASSA A SER FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO.
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Há 3 tipos de Flagrante previstos no Código de Processo Penal, um previsto na Lei do Crime Organizado (9.034/95) e outros comuns na prática mas que são ilegais. Os que são permitidos são:
1 . Próprio (art. 302, incisos I e II, CPP)
Este ocorre quando a pessoa é pega no momento em que está cometendo o crime ou logo após do cometimento. É quando a pessoa é pega com a boca na botija.
Impróprio (art. 302, III, CPP)
É impróprio o flagrante quando a pessoa é perseguida (por qualquer pessoa) após o cometimento do crime.
Presumido (art. 302, IV, CPP)
Quando a pessoa é encontrada com instrumentos ou produto de crime que acabou de ocorrer e possa se presumir que foi ela que o cometeu.
Ação Controlada (art. 2º, II, lei 9.034/95)
Quando a polícia sabe que um crime está sendo cometido e retarda a sua captura para conseguir recolher mais elementos sobre a organização criminosa diz-se Ação Controlada. (Por exemplo, quando sabe-se que um caminhão está transportando drogas, mas ao invés de dar voz de prisão no ato e prender só o motorista a polícia espera um pouco para ver quem vai receber o carregamento)
Esperado
Quando a polícia tem conhecimento de que um crime vai ocorrer e prepara uma operação para prender o sujeito no ato. No entanto o que se pune é a tentativa e não a consumação do fato.
OS TIPOS NÃO PERMITIDOS DE FLAGRANTE SÃO:
Preparado
Há flagrante preparado quando o policial induz o agente ao cometimento da infração. P. ex. Quando o policial finge ser usuário e compra drogas de alguém que não trazia a droga consigo. (Só que se o agente já estivesse com a droga, em quantidade e condicionada de forma a presumir que fosse para a venda, daí o flagrante poderia ser válido, não pela venda em si, mas pela posse ou guarda)
Forjado
Por motivos óbvios.
Há uma discussão interessante e que eu ainda não tenho posição muito clara. Quando a policia infiltra um agente em uma organização criminosa (art. 2º, inciso V, lei 9.034/95) e este agente participa ativamente nas ações do grupo (seja estimulando ou auxiliando na operação), seria válida a prisão em flagrante dos sujeitos?
Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/tipos-de-flagrante.html#ixzz4V01CJWOy
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Também fiu na B. Em momento algum a banca falou que houve interrupção de perseguição por parte dos civís. Poderia durar semanas, e dai, se não houve interrupção, será flagrante....................... . Viajei rsrsrs
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A) INCORRETA: A nota de culpa deve ser entregue em 24h ao preso em flagrante, mesmo prazo de que goza a autoridade policial para encaminhar ao juiz o auto de prisão, art. 306, §2º do CPP.
B) INCORRETA: A prisão por flagrante presumido não dispensa o lapso temporal, tem que ser "logo depois" dom crime, art. 302, IV do CPP.
C) CORRETA.
D) INCORRETA: O preso tem direito a ser informado de seus direitos e de ser acompanhado por advogado, exclusivamente, art. 289, §4º do CPP.
E) INCORRETA: A perseguição, para fins de flagrante, pode ser feita por qualquer pessoa, art. 302, III.
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Eu estou procurando o momento dessa interrupção.
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A questão induz ao erro. Natália Santos está coreta, não diz em nenhum momento que houve interrupção
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Acredito que o erro da alternativa B esteja em afirmar que o agente continuará em situação de flagrante, independentemente do lapso temporal transcorrido, o que não condiz com o disposto no artigo 302, incisos III e IV, do CPP, relativamente às hipóteses de flagrante impróprio e presumido, que exigem perseguição imediata, subsequente ao fato ("logo após", "logo depois"). Além disso, o crime de roubo não é permanente, de modo que não se aplica ao caso o artigo 303 do CPP, que admite a continuidade da situação de flagrante delito, enquanto não cessar a permanência.
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A questão é meio idiota... porque a letra B não está errada não. AINDA SERÁ FLAGRANTE... porém flagrante presumido ou ficto... não deixa de ser FLAGRANTE!!! A questão só fala flagrante, não especifica qual dos 3 tipos é, logo termo genérico está correto!.... logo temos duas alternativas corretas, pois na alternativa C, o lapso temporal de fato inqualifica o flagrante impróprio ou quase flagrante, porém não impede que haja flagrante presumido ou ficto
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Um federal, na verdade depende do lapso temporal.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
(...)
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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A leitura do enunciado dessa questão não é suficiente para a resposta. Você encontra a resposta analisando as alternativas.
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Gabarito: Letra C
1) Assim como falado na assertica "C": "A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato", a letra C recai na situação do flagrante presumido.
2) Deixarei abaixo uma esquematização sobre tipos de flagrante:
Tipos de flagrante:
I) Próprio (art. 302, incisos I e II, CPP)
Este ocorre quando a pessoa é pega no momento em que está cometendo o crime ou logo após do cometimento. É quando a pessoa é pega com a "boca na botija".
II) Impróprio (art. 302, III, CPP)
É impróprio o flagrante quando a pessoa é perseguida (por qualquer pessoa) após o cometimento do crime. (a perseguição do agente delituoso seja contínua)
III) Presumido (art. 302, IV, CPP)Quando a pessoa é encontrada com instrumentos ou produto de crime que acabou de ocorrer e possa se presumir que foi ela que o cometeu.
CPP, art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I – está cometendo a infração penal; (Flagrante prórpio)
II – acaba de cometê-la; (Flagrante prórpio)
III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (Flagrante imprórpio)
IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (Flagrante presumido)
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TOME NOTA:
Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).
FORÇA E HONRA.
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essa letra B acho correta, pois a questão fala em flagrante, ate onde sei o carro ainda estava na posse do meliante,logo isso seria um crime permanente, cabível de prisão em flagrante
(Enquanto o infrator estiver com o objeto, estará ele em situação de flagrância para efeito de delito de receptação na modalidade de ocultar porquanto crime permanente". (STJ - RHC 12439/SP - 5ª T.)
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ERRO DA LETRA: B) José poderá ser preso em flagrante pelo roubo enquanto estiver na posse do veículo de Ana, independentemente do lapso temporal transcorrido. ERRADO, somente poderia ser preso em flagrante pelo roubo nas 4 hipóteses previstas do art. 302/CPP:
I - está cometendo a infração penal; (flagrante próprio OU REAL); II - acaba de cometê-la; (flagrante próprio OU REAL); III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (flagrante impróprio ou quase flagrante); IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (flagrante presumido ou ficto).
Resumindo, somente configuraria flagrante se estivesse comentendo o crime (FLAGRANTE PRÓPRIO); acabasse de cometer o crime (FLAGRANTE PRÓPRIO); fosse perseguido e logo após preso (FLAGRANTE IMPRÓPRIO); fosse encontrado logo depois... (FLAGRANTE PRESUMIDO); A SITUAÇÃO TRAZIDA "independentemente do lapso temporal transcorrido" TORNOU A ASSERTIVA ERRADA.
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Fernando ES, Acredito que vc esteja equivocado. Segundo entendimento do STJ, o roubo consuma-se no momento da inversão da posse do bem, dentre outros requisitos. Logo não se trata de Crime permanente a posse do bem. Acredito de fato que a letra B está Errada!
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LETRA B está ERRADA pois:
encontro das cinzas ocasionadas pela infração penal depende de lapso temporal "logo DEPOIS"
expressão logo DEPOIS
constante do inciso IV não indica prazo certo, devendo ser compreendida com maior elasticidade que logo após (inciso III).
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B) Ao meu ver, está correta.
A questão traz um enunciado de perseguição e estabelece uma premissa: "a partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta".
E vem a alternativa "B" afirmando que "José poderá ser preso em flagrante pelo roubo enquanto estiver na posse do veículo de Ana, independentemente do lapso temporal transcorrido". Isso está correto!
Veja: (1) José roubou um carro; (2) ele está sendo perseguido; e (3) está na posse do veículo. Independe se passaram 3 minutos ou 3 horas para se caracterizar o flagrante. Ele está sendo perseguido e está na posse do veículo! Ou o enunciado não vale de nada para resolver a questão?
Não se estabeleceu uma hipótese em que a perseguição cessou ou que ela não existiu. Há uma perseguição em andamento e o roubador está com o veículo em sua posse. Logo, pode ser preso a qualquer momento. Basta ver que a resposta dada como correta ("C") pressupõe a existência de perseguição...
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Procurando momento da inturrupção da B.
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B -
Embora o senso comum costume descaracterizar a prisão em flagrante após decorrido o prazo de 24 horas, é possível perceber a influência do lapso temporal no tempo decorrido entre o ilícito penal e o momento da prisão.
No FLAGRANTE IMPRÓPRIO, a prisão deve ser efetuada LOGO APÓS, ou seja, decorrido um curto espaço de tempo.
No FLAGRANTE PRESUMIDO, a prisão pode ser executada ATÉ LOGO DEPOIS, ou seja, admite-se um lapso temporal um pouco maior.
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"A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio"
Cuidado: A única maneira para a descaracterização do flagrante é a interrupção da perseguição, embora possar dias caso nao venha a ser interrompido o flagrante, por ventura, haverá de ser realizado.
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Tassio (@tassiojulio)
Você só não levou em consideração que na letra B a condição colocada para manter a flagrância foi o agente estar de posse do veículo roubado. O problema é que a condição para manter o flagrante é não interromper a perseguição ( e aí sim o lapso temporal não importa), e esse detalhe a letra B não aborda. Por isso está errada mesmo.
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Tassio viajou...
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Pra quem não sabe essa foi uma das provas mais dificeis já feitas para o cargo de agente de polícia, poderia tranquilamente ser aplicada ao cargo de delegado, neste mesmo concurso a remuneração era de 1. 500 reais;
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Professora muito boa, só a voz dela q parece da aracy da top therm
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Não entendo quem comenta a questão se limitando apenas em copiar o CPP.
Comentários servem para EXPLICAR a questão.
Apenas um desabafo
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Também fiquei em dúvida porque em nenhum momento o enunciado fala que houve a interrupção da perseguição..
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A explicação de Tassio Julio está perfeita.
Flagrante Próprio = Gerúndio (comentendo, esfaqueando...etc)
Flagrante impróprio = LOGO APÓS (não tem tempo definido mas precisa que se mantenha perseguição)
Flagrante presumido = LOGO DEPOOOOOOOOOOOOOIS (a explicação do colega já explica)
ou seja, também não encontrei erros na B!
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Letra B está errada. Pois os flagrantes Próprio, Impróprio ou Presumido dependem de lapso temporal.
Próprio: Está ou Acaba de cometer.
Impróprio: Logo após cometer.
Presumido: Logo depois de cometer.
Os que não dependem de lapso temporal são o Esperado e o Postergado.
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Se analisarmos pelo o enunciado, a alternativa "B" estará correta.
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Na minha opinião, o erro da Letra B consiste na palavra ´´independentemente``. Quer dizer que ele pode ser preso em flagrante sei lá, daqui uns 40 anos?
Letra B errada!
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Se uma pessoa é encontrada com os objetos subtraídos no roubo um dia depois da prática criminosa não é possível considerá-la em flagrante no crime de roubo. Poderá ser preso por receptação (por estar na posse de bem que saiba ser produto de crime), mas não pelo roubo.
Novamente, exige-se bom senso na interpretação do “logo depois”, de modo a não legitimar prisões em flagrante que não estão em situação flagrancial.
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Fui na (B) porque considerei o enunciado para responder, pois o ladrão estará em flagrante enquanto for perseguido, mesmo que a perseguição dure 40 anos, como brincaram nos comentários.
Isoladamente, a (C) está correta, que é o gabarito.
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ALTERNATIVA ''D'':
Caso seja preso em flagrante, José deverá ser informado de suas garantias constitucionais e de seu direito de permanecer calado e de estar acompanhado por advogado, bem como terá direito ao acesso à identificação completa do responsável por sua prisão e da vítima do fato.
Art. 5º
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Observa-se que o erro da questão está em dizer que o preso terá direito ao acesso à identificação completa da vítima do fato, o que está e desacordo com a previsão do retromencionado inciso.
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Mas em qual momento a questão menciona que houve interrupção da perseguição?
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Botei fé na professora, tem que respeitar
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Aquele tipo de questão, quem errou acertou.
Mérito para aqueles que conseguiram entender.
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a) prazo de ATÉ 24 horas;
b) NUNCA! totalmente errada, após acabada a perseguição se o cara for encontrado alguns dias depois na posse do carro não é mais flagrante. (Flagrare = IN FLAGRANTE DELITO com a boca na butija)
c) O que me ajudou a arrebentar esse assunto foi usar muito de situações hipotéticas, pra mim a questão foi clara, parafraseando o gabarito entendi que estava perseguindo o agente, houve a interrupção mas em seguida (LOGO DEPOIS) foi encontrado o mesmo com objetos (flagrante presumido/ficto)
d) informação do condutor e das testemunhas. Além do mais "acesso à identificação completa" NUNCA! sugiro dar uma olhada num APF.
e) sem comentários!!! perseguição = logo após = qualquer pessoa = vítima = autoridades = PRISÃO EM FLAGRANTE IMPRÓPRIA / QUASE FLAGRANTE.
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a) prazo de ATÉ 24 horas;
b) NUNCA! totalmente errada, após acabada a perseguição se o cara for encontrado alguns dias depois na posse do carro não é mais flagrante. (Flagrare = IN FLAGRANTE DELITO com a boca na butija)
c) O que me ajudou a arrebentar esse assunto foi usar muito de situações hipotéticas, pra mim a questão foi clara, parafraseando o gabarito entendi que estava perseguindo o agente, houve a interrupção mas em seguida (LOGO DEPOIS) foi encontrado o mesmo com objetos (flagrante presumido/ficto)
d) informação do condutor e das testemunhas. Além do mais "acesso à identificação completa" NUNCA! sugiro dar uma olhada num APF.
e) sem comentários!!! perseguição = logo após = qualquer pessoa = vítima = autoridades = PRISÃO EM FLAGRANTE IMPRÓPRIA / QUASE FLAGRANTE.
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a) ERRADA: Item errado, pois a nota de culpa deverá ser entregue ao preso dentro de 24h, nos termos do art. 306, §2º do CPP.
b) ERRADA: Item errado, pois a situação de flagrância nesse caso depende de a captura ser realizada logo depois do crime, ou seja, não basta que o agente seja capturado na posse do bem subtraído, isso deve ocorrer num espaço relativamente curto de tempo em relação à prática do crime, nos termos do art. 302, IV do CPP.
c) CORRETA: Item correto, pois o flagrante impróprio depende, para sua caracterização, da ocorrência de perseguição, nos termos do art. 302, III do CPP. Todavia, mesmo sem ter havido perseguição é possível ocorrer situação de flagrância, na hipótese de flagrante presumido, nos termos do art. 302, IV do CPP.
d) ERRADA: Item errado, pois o preso não terá direito à identificação completa da vítima do fato, não havendo previsão legal nesse sentido.
e) ERRADA: Item errado, pois a perseguição pode ser realizada por qualquer pessoa, caracterizando situação de flagrância, nos termos do art. 302, III do CPP.
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LETRA C CORRETA
ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE:
-FLAGRANTE FACULTATIVO: "Qualquer do povo PODERÁ (...)" Art. 301, 1ª parte, CPP.
-FLAGRANTE OBRIGATÓRIO/COERCITIVO: "autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO (...)" Art. 301, 2ª parte, CPP.
-FLAGRANTE PRÓPRIO/REAL/PERFEITO/VERDADEIRO: Art. 302, CPP, I (cometendo) e II (acaba de cometê-la).
-FLAGRANTE IMPRÓPRIO/IMPERFEITO/IRREAL/QUASE-FLAGRANTE: Art. 302, CPP, III (perseguido, logo após). Para que configure a prisão em flagrante impróprio, é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua. Caso haja a interrupção dessa perseguição não há se falar em flagrante impróprio, o que não impede que o autor do fato seja preso em flagrante se encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (flagrante presumido).
-FLAGRANTE PRESUMIDO/ASSIMILADO/FICTO: Art. 302, CPP, IV (encontrado, logo depois) - aqui não há perseguição
-FLAGRANTE PREPARADO/PROVOCADO/DELITO DE ENSAIO: ocorre quando o agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossível (Art., 17, CP) l. Nessa espécie há a figura de um agente provocador que induz o delituoso a praticar o crime. Portanto, dois são os elementos do flagrante provocado: a) existência de agente provocador; b) providências para que o crime não se consume.
FLAGRANTE FORJADO/FABRICADO/URIDIDO/ARMADO/MAQUIADO: situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém, realizado para incriminar pessoa inocente.
-FLAGRANTE ESPERADO: é campana. Ocorre quando terceiros (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador
-FLAGRANTE PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA: quando, mediante autorização judicial, o agente policial retarda o momento da sua intervenção, para um momento futuro, mais eficaz e oportuno para o colhimento das provas ou por conveniência da investigação. Ex: Lei 11.343/2006, Art. 53, II.
-FLAGRANTE FRACIONADO: ocorre em crime continuado
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LETRA C - CORRETA -
HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE PROVA.
1. Não há falar em ausência de flagrante, quando a perseguição ao autor do delito se deu imediatamente ao fato e se fez ininterrupta até a sua prisão (artigo 302, inciso III, do Código de Processo Penal).
2. O pedido de simples reexame de prova é estranho ao âmbito de cabimento do habeas corpus.
3. Ordem denegada.
(HC 11.311/GO, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 05/09/2000, DJ 23/10/2000, p. 194)
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A mesma questão foi abordada na ultima prova da PRF. Entendo que na perseguição não seja necessário o acompanhamento contínuo do acusado. Se houver, por exemplo, uma ação de perseguição cuja inteligência policial está trabalhando para fazer o cerco ao meliante, não há que se falar em interrupção da perseguição. Por isso entendo que pode-se considerar o fragrante impróprio nesse caso, pois a perseguição não se findou no caso em questão.
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A alternativa B, também é correta. No caso de flagrante impróprio, enquanto estiver sendo perseguido, não interessa que seja há mais de 24h, não havendo interrupção da perseguição, não há lapso temporal a ser considerado. Também não é necessário que a perseguição tenha se iniciado de imediato. Conforme Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo rios Gonçalves - Direito Processual Penal - 7ª Edição - Esquematizado (Editora Saraiva), pág 398 - " A expressão "logo após" abrange o tempo necessário que a polícia seja acionada, compareça ao local, tome informações acerca das características físicas dos autores, do crime e da direção por eles tomada, e saia no encalço destes. Uma vez iniciada a perseguição logo após a prática do crime, NÃO EXISTE PRAZO para sua efetivação, desde que referida perseguição seja ININTERRUPTA. Por isso, a perseguição pode durar vários dias. Logo, tanto as alternativas B, quanto a C estão corretas.
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galera confundindo interrupção com suspensão...
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Nota de culpa : 24 hs
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O termo "em seguida" é sinônimo de "logo depois".. Essa questão foi mais de Interpretação de Texto do que de DPP.. :-/
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Alguem pode me explicar essa parte "descaracteriza"..
faltou interpretação minha , não consegui
letra C
"A interrupção da perseguição de José descaracteriza"
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MARCUS VINICIUS
"A interrupção da perseguição de José descaracteriza o fragrante impróprio"
Sem perseguição não há que se falar em flagrante impróprio. Seria no caso da questão um flagrante ficto ou presumido. Descaracteriza é no sentido de que não estará caracterizado nesse caso o flagrante impróprio.
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Felipe X ..obrigado.. bons estudos
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Para o flagrante impróprio, a perseguição tem de ser ininterrupta.
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Para o flagrante impróprio, a perseguição tem de ser ininterrupta.
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O erro da B é falar que: " independente do lapso percorrido". Pois não pode afirmar o tempo que durou a perseguição.
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a) ERRADA: Item errado, pois a nota de culpa deverá ser entregue ao preso dentro de 24h, nos termos do art. 306, §2º do CPP.
b) ERRADA: Item errado, pois a situação de flagrância nesse caso depende de a captura ser realizada logo depois do crime, ou seja, não basta que o agente seja capturado na posse do bem subtraído, isso deve ocorrer num espaço relativamente curto de tempo em relação à prática do crime, nos termos do art. 302, IV do CPP.
c) CORRETA: Item correto, pois o flagrante impróprio depende, para sua caracterização, da ocorrência de perseguição, nos termos do art. 302, III do CPP. Todavia, mesmo sem ter havido perseguição é possível ocorrer situação de flagrância, na hipótese de flagrante presumido, nos termos do art. 302, IV do CPP.
d) ERRADA: Item errado, pois o preso não terá direito à identificação completa da vítima do fato, não havendo previsão legal nesse sentido.
e) ERRADA: Item errado, pois a perseguição pode ser realizada por qualquer pessoa, caracterizando situação de flagrância, nos termos do art. 302, III do CPP.
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Não entendi.....o flagrante impróprio começou..ai por alguma razão o cara para e se entrega, logo não mais de se falar em prisão em fragrante impróprio??
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Pessoas, alguem me ajuda por favor?
Qual o erro da letra B? Se eu estiver com um carro roubado aqui na garagem, não posso ser preso em flagrante? Ou eu entendi errado a alternativa?
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A história do enunciado induz o candidato ao erro. Fica desconexo com o enunciado falar que houve "interrupção" da perseguição.
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A questão deveria ser anulada! A letra B também está correta, trata-se do flagrante presumido. CESPE, melhore!
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A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato.
em seguida - dá mais a entender após, e após seria flagrante impróprio e não presumido. Questão, meio me...sei lá.
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Em 14/01/21 às 14:15, você respondeu a opção B.
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Você errou!
Em 24/01/17 às 22:28, você respondeu a opção A.
!
Você errou!
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Pessoal quer fazer questão de direito mas não sabe interpretação de texto, aí vem reclamar da banca kkk estudem português povo.
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marquei a B com tanta certeza....
mas realmente está errada. flagrante não é independentemente do lapso temporal.
se alguém rouba meu carro, e 2 meses depois vejo o assaltante com meu carro parado no sinal, não é flagrante!
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Fica aqui o aprendizado de que a INTERRUPÇÃO DA PERSEGUIÇÃO descaracteriza o flagrante impróprio. Não sabia.
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Alternativa B -
Flagrante - logo após, logo depois, cometendo ou acaba de cometer. A qualquer tempo é incorreto, existe como requisito uma situação de imediatimos ou mediatismo.
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Considera-se em flagrante delito quem:
I - Está cometendo a infração penal [flagrante próprio];
II - Acaba de cometê-la [flagrante próprio];
CESPE: A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio.
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração [flagrante impróprio, irreal ou quase flagrante];
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração [flagrante PRESUMIDO, FICTO ou assimilado].
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Não achei erro na B, em nenhum momento falou no tipo de flagrante, também não fala que cessou a perseguição apenas que "poderá ser preso em flagrante pelo roubo enquanto estiver na posse do veículo, independentemente do lapso temporal transcorrido", logo se não cessou a perseguição o Lapso temporal pouco importa, me corrijam se estou errado.
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não da pra entender o QC. Questões de direito q vc quer ir direto ao ponto eles fazem vídeo pra explicar. Uma questão de matemática com uma conta gigante eles querem explicar com texto, poha qc, PELO AMOR DE DEUS, COLABORA
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Assertiva C
A interrupção da perseguição de José descaracteriza o flagrante impróprio, embora José possa ser preso se encontrado, em seguida, com o objeto do crime e em situação pela qual se presuma ser ele o autor do fato.
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Sobre a A):
CPP - Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
§ 1 Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.
§ 2 No mesmo prazo, será entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.
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B- Art. 302. CPP- Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; flagrante próprio
II - acaba de cometê-la; flagrante próprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; flagrante impróprio - veja que esta relacionado a pessoa e logo logo após.
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B- Art. 302. CPP- Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal; flagrante próprio
II - acaba de cometê-la; flagrante próprio
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; flagrante impróprio - veja que esta relacionado a pessoa e logo logo após.
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