Questão 2135908

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFERSA
• Ano: 2016
• Provas: COMPERVE - 2016 - UFERSA - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com as disposições previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a reintegração, a recondução e o aproveitamento são algumas formas de

• A. promoção em cargo público.
• B. provimento de cargo público.
• C. investidura em cargo público.
• D. nomeação para cargo público.

Gabarito: B

Comentários

•    Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:
          I ­ nomeação;
          II ­ promoção;         
          V ­ readaptação;
          VI ­ reversão;
          VII ­ aproveitamento;
          VIII ­ reintegração;
          IX ­ recondução.
   

• Gabarito: B

   

   

  Comentários:

   

  Segundo Hely Lopes Meirelles, provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular. Dessa maneira, a Lei 8.112/90 estabelece 7 hipóteses de PROVIMENTO vejamos:

  
  a) nomeação;
  b) promoção;
  c) readaptação;
  d) reversão;
  e) aproveitamento;
  f) reintegração;

  g) recondução.

   

   

  Por fim, vale mencionar que a nomeação é a única forma de provimento originário e todas as outras são formas de provimento derivado.

• Observação também para não confundir com as formas de vacância:

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
  I - exoneração;
  II - demissão;
  III - promoção;
  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  VI - readaptação;
  VII - aposentadoria;
  VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  IX - falecimento.

• Gabarito: B

   

• PADRE PF

   

• Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:
         

  REadaptação;

  REversão

  REcondução 

  REintegração;

  APROVEITAMento;

  NOmeação;

  PROMOÇÃO
   

  "4 REis Aproveitam Nossa Promoção"

• b)

  provimento de cargo público. 

• A RERE NO P RERE:   kkk

   

  Aproveitamento;

  REversão;

  REcondução ;

   

  NOmeação;

   

  Promoção;

  REintegração;

  REadaptação.

   

• Mnemônico: 4Rs P.A.N.:

  1Readaptação;

  2Reversão

  3Recondução 

  4Reintegração;

  Promoção

  Aproveitamento;

  Nomeação;

   

• GABARITO: B

   

   

  MNEMÔNICO: "4 REIS PROMOVERAM NOSSO APROVEITAMENTO"

                                     

                                                   

                                                                                     DIVISÃO DO  PROVIMENTO 

  1) ORIGINÁRIO - NOMEAÇÃO

   

   

  2) DERIVADO 

   

  - VERTICAL: PROMOÇÃO 

   

  -HORIZONTAL: READAPTAÇÃO

   

  - REINGRESSO: APROVEITAMENTO, REINTEGRAÇÃO, RECONDUÇÃO, REVERSÃO

• A questão em tela versa sobre as formas de provimento de cargo público e a lei 8.112 de 1990.

  Dispõe o artigo 8º , da citada lei, o seguinte:

  “Art. 8º São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução."

  * Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

  "P" = Promoção

  "A" = Aproveitamento

  "N" = Nomeação

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

  - Expressamente na lei 8.112 de 1990, Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento de cargo público.

  - Ascensão e Transferência foram revogados.

  Ademais, dispõe o artigo 33, da citada lei, o seguinte:

  "Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento."

  Analisando as alternativas

  Levando em consideração as explicações elencadas acima, percebe-se que a recondução e o aproveitamento são algumas formas de provimento de cargo público.

  Gabarito: letra "b".